DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150004
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23000.012816/2021-14.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 31/2021 e consignar na dotação orçamentária
específica às despesas decorrentes. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.680.715,52. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001834202224 . Objeto: Visa contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, (pacote bronze). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por órgão ou
entidade que integre a Adm Pública e que tenha sido criado para esse fim específico.
Declaração de Dispensa em 19/10/2022. MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA. Assessora
da Direção. Ratificação em 19/10/2022. JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO. Diretor Geral
do Ibc. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EM P R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/10/2022) 152004-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 152005
Nº Processo: 23121010451202117. Objeto: Aquisição de bens comuns de
informática (material permanente) visando atender a demanda na área de TI, que serão
utilizados nos diversos setores do INES, conforme descrições, quantidades e condições
contidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/10/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/10/2022) 152005-00001-2022NE800004
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 09/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Camila Santos Tolosa Bianchi, CPF: 178. ***. ****-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2022,
relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e
execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações
Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 11/10/2022 a 06/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
Edital nº 09/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Epitácio Luiz Sant Anna, CPF: 978. ***. ****-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2022,
relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e
execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações
Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 11/10/2022 a 06/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
Edital nº 09/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1115; Contratado: Rogério Cerqueira Saraiva, CPF: 359. ***. ****-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 09/2022,
relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação, monitoramento e
execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no contexto do Plano de Ações
Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 11/10/2022 a 06/09/2023.
Valor total: R$ 88.185,60, condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 07/10/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034906/2021-79.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.795.809/0001-10 - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 808.700,69. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032676/2021-11.
Inexigibilidade Nº 115/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 17.463.963/0001-24 - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS DE ENSINO LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa
nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 768.912,96. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032946/2021-86.
Inexigibilidade Nº 100/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.115.047/0001-40 - EDITORA RECORD LTDA.. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 1.407.819,57. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034897/2021-16.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 29.840.561/0001-80 - CASA DOS MUNDOS PRODUCAO EDITORIAL E GAMES
LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos
anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa
nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 215.643,87. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034904/2021-80.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 31.944.002/0001-62 - AGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S/A. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 1.180.940,90. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034886/2021-36.
Inexigibilidade Nº 53/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.426.447/0001-88 - EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 144.601,52. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032941/2021-53.
Inexigibilidade Nº 101/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.406.723/0001-62 - EDITORA REVIRAVOLTA LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 676.647,96. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034879/2021-34.
Inexigibilidade Nº 60/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º
ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld
literário 2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
12/10/2023. Valor Total: R$ 1.077.242,24. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034916/2021-12.
Inexigibilidade 
Nº
31/2022. 
Contratante: 
FUNDO
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA..
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores
dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no
âmbito do programa nacional do livro e materiais didáticos - pnld literário
2020, 1ª reposição..
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
17/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 515.449,62. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).