DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, informando os seguintes dados: Nº do
Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências na Central
de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-520 Fortaleza-CE até às 9:00h do
dia 29 de novembro de 2022 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 17.883,10 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos).
Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta
individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220014
IG Nº1186024000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220014/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades -
Contrato de Empréstimo n o 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DAS CIDADES, solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
em Localidades rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos
em pagamentos decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E
PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES
RURAIS: PANACUÍ, EM MARCO; JURITIANHA, EM ACARAÚ; MISSÍ, EM IRAUÇUBA; ARAQUÉM, EM COREAÚ. A licitação está aberta a todos
os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A SECRETARIA DAS CIDADES doravante denominada CONTRATANTE, com interveniência
técnica da CAGECE – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PANACUÍ, EM MARCO; JURITIANHA, EM ACARAÚ; MISSÍ, EM
IRAUÇUBA; ARAQUÉM, EM COREAÚ. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos gratuitamente em meio magnético na Comissão Central de
Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz,
CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br. Os interessados poderão obter maiores
informações no mesmo endereço. A empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver gratuitamente o Edital pela internet deverá formalizar
o interesse de participar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de Concorrências, através do e-mail ccc@pge.ce.gov.br, informando
os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Fone, Email e Pessoa de Contato. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central
de Concorrências na Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-
520 Fortaleza-CE até às 15 horas do dia 29 de novembro de 2022 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 11.524,19 (onze mil, quinhentos
e vinte e quatro reais e dezenove centavos). Serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220004
IG Nº1192376000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220004 de interesse da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
– SECITECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Energias Renováveis, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da
FATEC Cariri, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 19182022, até o dia 10/11/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220005
IG Nº1186684000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220005 de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
– FUNCEME, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos geradores dos radares de Fortaleza e Quixeramobim, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
16792022, até o dia 10/11/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220006
IG Nº1176977000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220006 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo – SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário em inox e contêiner de lixo para suprir as necessidades dos Centros Socioeducativos
e Sede da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18792022, até o dia 10/11/2022, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220012
IG Nº1178489000
A SECRETARIA DA CASA CIVIl torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220012, de interesse da Superintendência de Obras
Hidráulicas – SOHIDRA, cujo OBJETO é: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento total de peça, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo,
maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da SOHIDRA, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecno-
logia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à
cobertura da SOHIDRA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 13652022, até o dia 10/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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