DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0589/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
ÓRGÃO/ ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
GRUPO OCUPACIONAL ANS TIPO DE ASCENSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
.0102521X
José Newton Montenegro Filho
Advogado
V
27
Advogado
V
28
7001971X
Davi de Andrade Cordeiro Gadelha
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70020416
Leandro Lessa Maciel
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70018012
Stephanie Mikaela Carvalho de Moraes
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
7001811X
Adriano Frazão Seoane
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70018014
Aline Sales Cordeiro da Cruz
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70020017
Bruno Juvenil Ferreira
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70017911
Cristina Palacio Miguel
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019914
Jovanka Rangel Frota
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
0140301X
Paulo Cesar Evangelista
Engenheiro Civil
I
16
Engenheiro Civil
II
17
.01400517
Dina Maria Moreira de Assis
Engenheiro Civil
V
26
Engenheiro Civil
V
27
.01403818
Vicente de Paulo Lemos Dourado
Engenheiro Civil
V
29
Engenheiro Civil
V
30
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA, inscrito no CNPJ sob o
nº 41.502.771/0001-64, doravante denominado Contratado, neste ato representado legalmente pelos Sr. CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO, inscrito
no CPF sob o nº 001.418.474-50, Sr. LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 430.773.747-49 e Sr. ANDRÉ VIANA PORTELA,
inscrito no CPF sob o nº 715.959.025-20;; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luís, 300, 9º andar, sala 912, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no
disposto no Contrato primitivo nº 045/2021, de acordo com o Processo nº 06612776/2022, partes integrantes do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº045/2021, cujo
escopo é a Execução de Obra para Implantação do CISP – Centro Integrado de Segurança Pública do Estado do Ceará – Lote II. O presente ADITIVO
modificará o valor global do contrato para R$ 60.400.730,65 (sessenta milhões, quatrocentos mil, setecentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos). Após
as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 3.458.462,31 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
trinta e um centavos), que corresponde a 6,98% do valor inicialmente contratado, que somado ao replanilhamento anterior (2º aditivo), tem-se o percentual de
acréscimo de 21,95% (vinte e um vírgula noventa e cinco por cento), atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93,
portanto com repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, no
Despacho da Gerência, Diretoria responsáveis e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 06612776/2022.
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.458.462,31 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 05 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP), CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA (Representante
da Contratada), CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA (Representante da Contratada), e CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE
SEGURANÇA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro:
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras,
Fortaleza/CE, CEP:60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 03891283/2022, parte integrante deste
instrumento; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato
nº0194/2021/SOP, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Distrito Operacional
de Itapipoca/Ce; O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) R$ 89.351,67 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais
e sessenta e sete centavos), correspondente a 2,11% do valor contratado, uma supressão de serviços no valor de (-) R$ R$ 89.351,70 (oitenta e nove mil,
trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), correspondente a 2,11% do valor contratado, com repercussão financeira negativa no valor de (-) R$ 0,03
(zero vírgula zero três centavos), correspondente a 0,0% do valor contratado, em conformidade com o Parecer Técnico, bem como com a Manifestação da
Gerência de Obras de Edificações e da Diretoria de Engenharia de Edificações ratificando o aludido parecer técnico (fls. 21/22) e as Planilhas Orçamentárias
(fls. 23/36); IX - VALOR GLOBAL: R$ 0,03 (Três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 228/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante
denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apt. 502,
bairro Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.041.996/0001-07, com sede na Av. Santos Dumont, nº. 2456/Sala 406, Bairro
Aldeota, CEP 60.150-160, Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu diretor, Sr. RAFAEL RANDAL MOREIRA
MENDES CARNEIRO, brasileiro, solteiro, técnico em edificações, RG sob o nº 2005002106096/SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 052.302.383-99, resi-
dente e domiciliado à Rua Nunes Valente, n.º 1352, Apto. 302, Bairro Meireles, CEP nº. 60.125-070; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Santos Dumont,
nº. 2456/Sala 406, Bairro Aldeota, CEP 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “a”
c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 07399979/2022, como parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo e a supressão de valores,
com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº228/2021, haja vista que foram acrescidos serviços na quantia de R$ 251.305,96 (duzentos e cinquenta e um
mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), correspondente a 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) e suprimido serviços na
importância de R$ 55.395,14 (cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos), correspondente a 5,50% (cinco vírgula cinquenta
por cento), passando o atual valor de R$ 1.006.359,09 (um milhão, seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) para R$ 1.202.269,91 (um
milhão, duzentos e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), cujo objeto consiste na Construção do Posto Policial do Porto das
Dunas, no Município de Aquiraz.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 195.910,82 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e dez reais e oitenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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