DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
1 A servidora não contratou metas, pois está em afastamento para trato de interesse particular, conforme publicado no Diário Oficial de nº 197, Ano XIII, p. 52.
2 O servidor não contratou metas, pois está em afastamento para trato de interesse particular, conforme publicado no Diário Oficial de nº 037, Ano XIV, p. 108.
3 O servidor não contratou metas, pois foi cedido para a Prefeitura Municipal de Acaraú, conforme Portaria nº 280/2021 da SEPLAG, publicada no Diário 
Oficial de nº 170, Ano XIII, p. 40.
4 Percentual auferido na última avaliação de desempenho referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2021.2
5 O servidor não contratou metas, pois está de afastamento para trato de interesse particular, conforme publicado no Diário Oficial de nº 174, Ano XI, p. 194.
6 O servidor não contratou metas, pois foi cedido para a Prefeitura Municipal de Itaitinga, conforme Portaria nº 095/2021 da SEPLAG, publicada no Diário 
Oficial de nº 053, Ano XIII, p. 61.
7 A servidora não contratou metas, pois está em afastamento para trato de interesse particular, conforme publicado no Diário Oficial de nº 240, Ano XII, p. 39.
8 O servidor não contratou metas, pois está cedido à Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme Portaria nº 187/2021 da SEPLAG, publicada no Diário 
Oficial de nº 109, Ano XIII, p. 36.
9 O servidor não contratou metas, pois está em processo de aposentadoria.
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08359997/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 042/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 690.885,76 ( seiscentos e noventa mil, oitocentos 
e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de outubro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Aline Aguiar Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08359717/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 112.878,82 ( cento e doze mil oitocentos e setenta 
e oito reais e oitenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de outubro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Aline Aguiar 
Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08360227/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.333.369,69 ( dois milhões trezentos e trinta e três 
mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de outubro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Aline Aguiar Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA N°0588/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER POR DESEMPENHO, a partir de 01 de abril de 2021 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0588/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
ÓRGÃO/ ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
GRUPO OCUPACIONAL ANS                                                                                                                    TIPO DE ASCENSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
70020319
Ana Luiza Lopes Mizutani
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
7001951X
Felipe Ribeiro Macedo
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70018918
Kariny Jorge Ferreira
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70019817
Pedro Henrique Lisboa Nobre Pereira
Analista de Edificações e Rodovias
A
1
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
70020211
Antonio Edson de Araújo Pontes
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019310
Denise Sá Barreto Rebouças Seoane
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019019
Felipe Landim Carvalho Costa
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70019116
Francisco Itaimbé Matias de Oliveira
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
70017814
Kathiane Queiroz da Silva
Analista de Edificações e Rodovias
A
2
Analista de Edificações e Rodovias
A
3
.01016415
João Gomes de Borba Maranhão
Economista
V
28
Economista
V
29
.01686313
Newton Vasconcelos Ramos
Engenheiro Civil
II
12
Engenheiro Civil
III
13
70012715
Geraldo Eriberto Werton Cruz
Engenheiro Civil
IV
22
Engenheiro Civil
IV
23
70014718
Monica Holanda Freitas
Engenheiro Civil
V
26
Engenheiro Civil
V
27
.01663917
Heitor de Mendonça Studart
Engenheiro Civil
V
27
Engenheiro Civil
V
28
.0132151X
Tomas Antônio Albuquerque 
de Paula Pessoa
Engenheiro Civil
V
29
Engenheiro Civil
V
30
*** *** ***
PORTARIA N°0589/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER POR ANTIGUIDADE, a partir de 01 de abril de 2021 os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 27 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.