DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
VIPROC: 07488270/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
Nº DO PROCESSO: 07488270/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 011/2020 ; SACC; 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE 
AO REAJUSTE DE MEDIÇÃO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II – LOTE 01 - REGIONAIS I E III, 
EM FORTALEZA, OBRA AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA (ECO-PONTO) – SER III - 4ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/11/2020 A 20/12/2020); 
NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 3.327,79 (Três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta 
e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 17 de outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07488297/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
Nº DO PROCESSO: 07488297/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na 
condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 011/2020 ; SACC; 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
REAJUSTAMENTO DA 5.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/12/2020 A 20/01/2021); OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II – LOTE 
01 - REGIONAL I III EM FORTALEZA-CE – AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA (ECO PONTO) AUTRAN NUNES – SER III; NATUREZA 
DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 1.755,16 (Hum mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 17 de outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490372/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº011/2020
Nº DO PROCESSO: 07490372/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 011/2020 ; SACC; 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUS-
TAMENTO DAS MEDIÇÕES 2ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/06/2021 A 20/07/2021; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO 02 – LOTE 
I - REGIONAL I, EM FORTALEZA-CE, 7.º PRÉDIO (CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE IBIAPAVA. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – 
DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 1.879,25 (Hum mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 17 de outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 08821453/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 011/2020
Nº DO PROCESSO: 08821453/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 011/2020 ; SACC; 1118134; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. 
REAJUSTAMENTO DAS MEDIÇÕES 3ª, 4.ª e 7ª PARCIAIS, DO CONTRATO N.º 011/2020. NA CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHAS TIPO II, 
ARENINHA YOLANDA QUEIROZ – SER IV. NOS PERÍODOS DE 21/10/2020 A 20/11/2020, 21/11/2020 A 20/12/2020 E 21/07/2021 A 20/08/2021. 
NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 13.004,00 (Treze mil e quatro reais). ORDENADOR 
DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 17 de outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em 
Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490615/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 012/2020
Nº DO PROCESSO: 07490615/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na 
condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 012/2020 ; SACC; 1118139; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: 
REAJUSTAMENTO DA 3.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/10/2020 A 20/11/2020) DO CONTRATO 012/2020, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE 01 
ARENINHA TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI, EM FORTALEZA-CE, AV. CORA CORALINA C/RUA F (MARIA TOMÁSIA) JANGURUSSU – SER 
VI. NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 3.120,59 (Três mil, cento e vinte reais e cinquenta 
e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 20 de outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490585/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº012/2020
Nº DO PROCESSO: 07490585/2022 INTERESSADO: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME ASSUNTO: DEA Na condição 
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso 
relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 012/2020 ; SACC; 1118139; CNPJ: 73.694.788/0001-57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REAJUSTE 
DE MEDIÇÃO CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSTRUÇÃO DE 01 ARENINHA TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI, EM FORTALEZA-CE, OBRA 
RUA RAIMUNDO CELA C/AFONSO GONÇALVES (CONJ. ALEMIR MARTINS) MESSEJANA – SER VI. 3.ª MEDIÇÃO PARCIAL (21/10/2020 
A 20/11/2020) DO CONTRATO 012/2020, NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR VALOR (R$): 3.872,16 
(Três mil, oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. Fortaleza, 20 de 
outubro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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