DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº705/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS FÁBIO ALEXANDRE NICOLAU, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001198-1-4, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF., no período de 16 a 22 de outubro de 2022, a fim de participar da 4ª Semana de 
Formação do Programa de Especialização Docente, concedendo-lhe seis diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.731,49 (hum mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), 
mais  ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.897,98 (hum mil, oitocentos e noventa 
e sete reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 06 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº712/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AGUIAR RIBEIRO, ocupante do cargo DAS-2-Assistente Técnico, matrícula nº 300000-0-5, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Salvador-BA., no período de 20 a 24 de novembro de 2022, a fim de participar do 
13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, onde será apresentada a pesquisa intitulada: “Avaliação de Impacto das intervenções de enfrentamento da 
doença pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) no Estado do Ceará (CE)”, na Oficina: “Avaliação de Políticas Públicas”, organizada pela Escola de Enfermagem 
da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.123,80 (hum mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos), mais  ajuda 
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.290,29 (hum mil, duzentos e noventa reais e vinte 
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 10 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº715/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001176-1-7, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 09 a 12 de novembro de 2022 a fim de participar e 
apresentar trabalho no VI Congresso Cearense de Infectologia e da XV Jornada Científica do Hospital São José, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 317,66 (trezentos e dezessete 
reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 11 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº716/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 09704752/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 363/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora ADRIANA DANTAS PALMIERI BORJA, ocupante 
do Cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada na Coordenação do Curso de Zootecnia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula 
nº 300225-7-2, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 17 a 21 de outubro de 2022, para compor a Comissão Examinadora do Concurso 
Público para Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina, 
Minas Gerais – MG, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 14 de 
outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; 
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 2020, São João do Tauape, Fortaleza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8.666/93; VII- 
FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses com início em 28/10/2022 
e término em 27/10/2023, com valor anual de R$ 325.104,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e quatro reais) e valor global de R$ 650.208,00 (seiscentos 
e cinquenta mil e duzentos e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 650.208,00 (seiscentos e cinquenta mil e duzentos e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogado por mais 12 meses com início em 28/10/2022 e término em 27/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: Sobral, 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle 
Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e JOSÉ LASSANCE DE CASTRO SILVA, Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA JC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de hospedagens em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação (café da manhã, almoço e jantar), 
para atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, localizados na sede do município de Fortaleza-CE (GRUPO 02), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220007-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.666,60 (Dezoito mil, seiscentos 
e sessenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.33
903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora 
da UVA CONTRATANTE e João Lucas Sotero Rodrigues Sócio da JC Locação e Serviços Ltda. ME CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO 
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e 
internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de