DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1250/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05891620/2022, com fundamento no Art. 
17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, o servidor VICTOR CUNHA NOGUEIRA, matrícula nº 3007608-7, ocupante do cargo efetivo 
de Analista da Gestão em Educação Superior – Administração, da referência 01 para a referência 02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1253/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05708320/2022, com fundamento no Art. 
17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, a servidora WELCYA BARROS MACEDO VERAS, matrícula nº 3007591-9, ocupante do cargo 
efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº1256/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05933277/2022, com fundamento no Art. 
17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, o servidor NÉLIO VITOR ALVES SIEBRA, matrícula nº 3007605-2, ocupante do cargo efetivo 
de Analista da Gestão em Educação Superior – Técnico em Assuntos Educacionais, da referência 01 para a referência 02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2019
I - ESPÉCIE: Adit.n°06 ao Contr.n°75/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRATADA: CS 
BRASIL FROTAS S.A; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, Sala 08, Braz Cubas-Mogi das Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
88.825,28 (oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais, vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/10/2022 A 17/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 14/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. 
M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE E Anselmo Tolentino Soares Junior/Representante Legal da CS BRASIL FROTAS LTDA E Paulo 
Roberto Teixeira/Representante Legal da CS BRASIL FROTAS LTDA .
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº62/2022
I - ESPÉCIE: Adit. nº 01 ao Cont. Nº 62/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: 
C.O.AMARAL-HAC COMERCIAL; V - ENDEREÇO: Av. Olegário Maciel, nº 742, loja 1251, Centro, Belo Horizonte-MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art.65, inciso I, alínea “b” , Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 16,66% (dezesseis vírgula 
sessenta e seis por cento) correspondente a Aquisição de 02 (dois) unidades de Leitor de Código de Barras, para atender as necessidades da FUNECE.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor de R$ 1.163,32 (um mil e cento e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), passando o contrato original a incorrer no 
valor global de R$ 8.143,24 (oito mil e cento e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 18/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e 
Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra. Catarine Oliveira Amaral Representante da Empresa C.O.AMARAL-HAC COMERCIAL .
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM 
GERAL (ARMÁRIOS, CADEIRAS, POLTRONAS, CADEIRAS EXECUTIVAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 20/10/2022 A 20/10/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 376.570,00 (Trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e setenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na clausula oitava do presente 
contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Marcos Ricardo 
Costi Representante da Empresa LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA e.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°23/2022
PARTÍCIPES: FUNECE e CAVIVER - CENTRO E APERFEIÇOAMENTO VISUAL VER A ESPERANÇA RENASCER. OBJETO: ESTABELECER 
A COOPERAÇÃO ENTRE A FUNECE E O CAVIVER, NO SENTIDO DE CONTRIBUÍREM PARA A CONSTITUIÇÃO DA FORMAÇÃO E DA 
IDENTIDADE PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE CURSOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, POR MEIO DA REALIZAÇÃO 
DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.15, DA LEI 11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 10/10/2022 SIGNATÁRIOS : Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares - PRESI-
DENTE DA FUNECE E A Islane Maria Castro Verçosa - DIRETORA PRESIDENTE DO CAVIVER SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 05833825/2022, e que o beneficiário tem direito 
ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 277,41 (duzentos e setenta e 
sete reais e quarenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 277,41 (duzentos e setenta e sete reais e quarenta e um 
centavos) ao servidor VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas 
fls. 16 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2022.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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