DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0758/2022- GAB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30447913
ADAISE BEZERRA VIEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/07/2022
07233337/2022
2
48218911
ANTONIA FRANCIVAN
VIEIRA CASTELO BRANCO
K020 - Professor
J / MESTRADO
M / DOUTORADO
03/08/2022
07633572/2022
3
30535812
ANDESON CARLOS
SANTOS MORAIS
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/08/2022
07655444/2022
4
30270312
ANTONIO ROBSON OLIVEIRA
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/07/2022
07206704/2022
5
30551516
BHEATRIZ ALVES DE
PAIVA OLIVEIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/05/2022
05245699/2022
6
30428013
JOAQUIM WEKSSLEI
VERAS DA LUZ
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/04/2022
03593371/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0760/2022-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 08442150/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do
anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0760/2022- GAB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30400917
ELISSANIA DA SILVA OLIVEIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/05/2022
05293049/2022
2
30392019
DARLAN BEZERRA VIANA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/08/2022
07761635/2022
3
3053851X
FRANCISCA ELIANE
COSTA SOUSA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
08/08/2022
07763760/2022
4
30400313
HELDER CRUZ FERNANDES
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
10/08/2022
07901429/2022
5
30359119
PAULO HENRIQUE
FERNANDES FONSECA
K020 - Professor
E / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/08/2022
07655339/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº0854/2022-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05726433/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes
do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos
exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0854/2022- GAB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30548418
ANTONIO GEOVANE
MONTEIRO DE QUEIROZ
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/02/2020
01436097/2020
2
30497112
VIVIANE DOS SANTOS
FRANCO CARNEIRO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/02/2020
01272558/2020
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2015/PROCESSO Nº07795483/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SPP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep
60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo
Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2015, publicado
no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa exarada no Processo nº 07795483/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, tudo partes integrantes do Termo
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 02 de outubro de 2022 até 30 de março de 2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 30 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO
JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo
B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2019/PROCESSO Nº08466823/2022
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida na Rua Jetiquibá, nº 33, Cajazeiras, Fortaleza-CE,
CEP: 60.864-615, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.853.666/0001-43, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pelo Sr. FRANCISCO
ERIMACIO DE MEDEIROS, brasilero, inscrito no CPF nº 136.602.333-15 e RG no nº 878498 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ce, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no CNPJ
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