DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019, publicado no D.O.E
de 03/04/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE
FARIAS BRITO – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes
deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu
prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2022 até 27 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 04 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FRANCISCO ERIMACIO DE MEDEIROS - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2019/PROCESSO Nº07728425/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ – SAAE, com sede na Rua Dom Aureliano Matos, 1819,
Centro – Itapajé/CE, CEP. 62.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 07.544.786/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2003028042188 SSP-CE e do CPF nº 024.781.393-16,
residente e domiciliado em Itapajé/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2019, publicado no D.O.E de 14.11.2019, de acordo
com o Processo n.º 07728425/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2°, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a contratação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ
– SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda
das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Itapajé.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme justificativa exarada nas C.I nº 0898/2022-COFIN, datada de 19.09.2022, às fls. 04, bem como Planilha
do Demonstrativo Financeiro, às fls.06 e IG nº 1197974, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA que trata
da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de novembro de 2022 até 04 de novembro de
2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO DE
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , LUIZ FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé – SAAE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia Carneiro Xavier, 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza
21 de outubro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. N°08311617/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70 , CREDE
1 - Maracanaú /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA HELENA UCHOA ALMEIDA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 , doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) DAVI OSÓRIO AMARO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 08311617/2022 ,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR para a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 22.118,15 (vinte e dois mil, cento e dezoito reais e quinze centavos), que representa 23,68% (vinte e três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), e
será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA
ALMEIDA - CONTRATANTE, DAVI OSÓRIO AMARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02 - Walison
Paulino de Queiroz. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08039330/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, representada neste ato pela Sra. Adriana
Pereira Barbosa; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica 2022/18136 publicado no DOE de 18 de julho de 2022 e de acordo com o processo nº 06222021/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURÍDICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.087,84 (um mil e oitenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos), que representa 9,98%(nove inteiros e noventa e oito centessimos por cento) do valor total do contrato e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 27 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Adriana Pereira Barbosa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Anderson Felix da Silva, 02 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08934762/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,
Ibicuitinga- Ce, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 03/06/2022 e de
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