DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
acordo com o processo nº 08934762/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-APORTE DE ÁGUA- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.800 (hum mil e oitocentos reais), que representa 10% (dez
por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juciene Viana
de Freitas Lima, 02 - Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09196498/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83, CREDE 6 - Sobral/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora a Sra Sandra Maria Chaves; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES –ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste
ato pelo(a) Sr Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 030357352022 e regulamentado
no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor do contrato 04/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
1.436,91 (Um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), que representa 7,94% (sete inteiros e noventa e quatro centésimos por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Francisco das Chagas
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Vieira de Sousa, 02 - Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08351031/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ADRIANO NOBRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60,
CREDE 2 - Itapajé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA;
III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02 dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/10536 e Termo de Participação nº
20220005 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 08351031/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 3.039,80 (três mil e trinta e nove reais e oitenta centavos), que representa 22,22% (vinte e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento), e será pago
de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE, HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, 02 - Silvanda Maria Paes Rodrigues.
Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08949522/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 0002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEA , através da Secretaria de Educação do Estado/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE BENFICA, inscrita no CNPJ N°
07954514/0811-09, Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA ESCOLAR, Sra.
SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NEO OFFICE COMERCIAL inscrita no
CNPJ sob N° 25010039/0001-10, representado neste ato pelo Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 2020/06996 e Termo de Parti-
cipação n° 20200004 , publicado no DOE de 28 de setembro de 2020, de acordo com o processo de N° 02500384/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, art. 57, §1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1.993 e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto n°
33.519 de 19/03/2020; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tern como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tern por objetivo a aquisição de GARRAFÕES DAGUA PARA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE BENFICA/SEFOR 3; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 dias (NOVENTA DIAS), a partir de 28 de setembro de 2022, até 26 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento
na presença das duas testemunhas, abaixo.; XII - DATA: 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS -
CONTRATANTE, NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARLENE MARIA FERREIRA
OLIVEIRA, 02 - MARIA CELIA OLIMPIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08167060/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, Fortaleza/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 02 publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o processo nº
08167060/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
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