DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 5.510,76 (CINCO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), que representa 20% (vinte 
por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de SETEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE,AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLÁUCIA 
MARIA CORDEIRO DUARTE, 02 - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09228071/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD 
FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0694-00, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor(a) Sr.(a) ALRENICE MACIEL DIÓGENES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Nazareno Leôncio Albuquerque; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº006/2022, oriundo do 
Convite nº 002/2022, publicado no DOE de 25/08/2022, de acordo com o processo nº 09228071/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
Contrato nº006/2022, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos 
quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 
7.422,05 (sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 
de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - KARYSSE GOMES DA SILVA, 02 - DANIELLYDA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08343080/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/
CE; IV - CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE -ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-67, representada neste ato pela Sra. Aryelia 
Martins do Vale; V - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica 2022/18237 publicado no DOE de 12 de agosto de 2022 e de acordo com o processo nº 06221130/2022 e regulamentado nos Art. 
65, inciso I ,alínea „‟b‟‟, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valordeR$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), que representa 18,81%(dezoito 
inteiros e oitenta e um centesimos por cento) do valor total do contrato do valor total do contrato e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Aryelia Martins do Vale - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Antonio Anderson Felix da Silva, 02 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08164304/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ESTADO DO PARANÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0484-03, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor(a) Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO, inscrita 
no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNARDO FILHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a CARTA CONVITE de nº 01 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 08164304/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea 
b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.522,12 (SEIS MIL 
QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS), que representa 22% (vinte e dois por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo 
com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de SETEMBRO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE, 
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 
02 - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08546428/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0422-
00, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 01 de Setembro de 2022; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PAULO EVERARDO SOARES PRACIANO 00625673301, inscrita no CNPJ sob nº 32.061.610/0001-91, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Everardo Soares Praciano; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 005/2022 publicado no DOE de 
18/07/2022 e de acordo com o processo nº 08546428/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento 
ao contrato 09/2022, que tem por objetivo de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, da Escola EEMTI DONA MARIA MENEZES DE 
SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.098,00 (DOIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS), que representa 21,95% (VINTE 
E UM INTEIROS E NOVENTA E CINCO CENTÉSSIMOS POR CENTO), e será pago em I (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE, Paulo Everardo Soares Praciano - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- ALEXANDRE DIÓGENES S. RICARDO, 02 - CRISTINA VIANA MENDES. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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