DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04561627/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92,neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: MTM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO GLAIRTON GOMES CAMELO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor EEFM ARQUITETO
ROGÉRIO FRÓES, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos
serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será
dada após publicação do contrato em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 21.550,00 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Oliveira,CONTRATADA-ANTONIO GLAIRTON GOMES
CAMELO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 02-ANA MARIA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09124772/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE
CRATEÚS,Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0805-60,neste ato representada por sua Diretora, Sra. NAEDJA PINHEIRO
RODRIGUES LINHARES CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35,representado neste ato pelo Sr
Reginal Melo Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DO
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/08, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27204 e Termo de Participação nº 2022/08,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0 8700. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NAEDJA
PINHEIRO RODRIGUES LINHARES,CONTRATADA-Reginal Melo Barros e TESTEMUNHAS 01-Antonio Macelo Ferreira de Lima 02-Marcos Marciel
Vieira Canuto. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06728693/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0412-39, situada na Rua Eduardo Sá, nº s/n, Bairro Jabuti, no Município
Eusébio, CEP 61.766-730, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura
Filho CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, com sede à Rua Leão Veloso, nº 660,
Sala 03, Bairro Parque Iracema, Município Fortaleza, Estado Ceará, CEP 60.824-200, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Ítalo Cassio Nazareno Lima Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA DRENAGEM EM
TRECHO LATERAL DA ESCOLA, REFORMA DE TOLDOS, LETREIRO DA ESCOLA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, na ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 010/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Eusébio,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (Duzentos e Setenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 91.482,33 (Noventa
e Hum Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais, Trinta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Erli Viana de Moura Filho CONTRATANTE Ítalo Cássio Nazareno Lima Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Marcilio Lima da Silva 2Joelda
Amorim do Nascimento. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07944420/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj.
João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/040-55, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, sob n.º CNPJ: 41171.786/0001-12, com sede à EST DA URUCUTUBA,
S/N, Bairro: CPC URUCUTUBA, Município: Caucaia/CE, CEP: 61.659-990, aqui representado pelo Sr. Leandro De Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 002/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 4.826,64 (quatro mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATANTE Leandro De Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS 2LUZIA LOPES DE QUEIROZ. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080423/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, situada a Avenida Perilo Teixeira, s/n, Bairro Campo de Aviação, no Município
Paracuru-CE, CEP 62.680-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Gilnar
Barbosa Lucas CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.339.397/0001-15, com sede em Rua Padre Alexandre nº 178 –
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