DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: Santa Quitéria/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.187,20 (Dezesseis Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte 
Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rozeni Lira Alves, CONTRATADA: Marly de Jesus Maranhão 
Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03156567/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA - CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06, neste ato representada por 
sua Diretora Geral Sr.(a) MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: RM EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 
11.107.498/0001-02, Nova Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Rodolfo Martins de Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 0005/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias), contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 46.603,71 (Quarenta e seis mil seiscentos e três reais 
e setenta e um centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10 000.0 
8700 ; 22100022.12.362.441.20122.12.339039.10 000.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA, CONTRATADA: Rodolfo Martins de Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. Aluísio Raimundo do Nascimento, 
2. Solange Maria de Castro. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09134670/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 
7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: MASTER 
PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.157.232/0001- 35, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCAO E EVENTOS 
- SERVICO DE CONTRATACAO DE BUFFET – JANTAR (VERIFICAR TERMO DE REFERENCIA DO SERVIÇO ANEXA AO EDITAL). , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e 
suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2022/27133 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.790,00 (Um 
mil e setecentos e noventa reais pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111 10339039100000 
5460. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elinaldo Silva Rocha, CONTRATADA: Patrícia Keila de 
Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08891257/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Avenida Dom Manuel, 
Nº 1803, Bairro Centro , Município de FORTALEZA/CE, Telefone:(85)3101-7638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE 
OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.3144/0001-74 , com sede na RUA A (LOT. MRV MAGIS) Nº 295, Bairro: Dendê, CEP: 60.714-750, 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/25972 e Termo de Participação 20220019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.981,00 (mil novecentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420
11803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA CONTRATANTE JOYCE 
LIMA DE OLIVEIRA Contratado e TESTEMUNHAS: 1CLEALDA SOUSA BRUNO 2ROGERIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08307288/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GERARDO 
MAJELLA MELLO MOURÃO - CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, Crateús - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2022/006 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.534,85 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030100000 – 1061809. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ALVES DE SOUSA, CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES 
FARIAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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