DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
complemento: Q 34 lote 11, Bairro: Centro, Municipio de Jaguaretama-ce , CEP 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a cujo objeto é OBRA – REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA 
CLIMATIZAÇÃO CONTEMPLANDO ADAPTAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE SETE SALAS DE AULA E REFORMA DA CAIXA DÁGUA, na 
EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 
04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: Paracuru, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 127.656,17 (Cento 
e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE Ana Claudia Pinheiro Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fabiola Alves de Sousa 2Maria do Socorro 
Vieira de Freitas. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08868760/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, situada na Fazenda Amontada, nº S/N, Bairro Recreio, no Município Mombaça, CEP 63610-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: 
D V DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, com sede à Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 
188, Bairro Bom Princípio, Município Pedra Branca, CEP 63630- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Domar 
Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA PARA CONSUMO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0008/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0008/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e, ainda, na Lei nº 
11.947/2009 – PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
17.000,00 (dezessete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120
12209339030100000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira CONTRATANTE Domar 
Vieira da Silva Contratado e TESTEMUNHAS: 1 Arthur Benevides de Sousa 2 Antônio Humberto Martins do Amaral. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08493090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, estabelecida 
no Sitio Engenho D’água, zona rural, S/N, Município de Jardim/CE, Telefone (88) 3555-1178, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ 
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua ANTONIO MENDONÇA, 
nº288, Bairro BRASILIA, Município de IGUATU-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 22/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25669 e Termo de Participação nº 
22/2022 FORO: Jardim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.498,99 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa 
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220133903
9100000 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATANTE 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 2AYRTON SANTOS COSTA. 
Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08137579/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, 
Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, Telefone (88)3644.6231, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, Nº 22, Loteamento Santo Emilio, Canindezinho, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, representada neste ato pela Senhora Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os 
Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22992 e Termo de Participação nº 20220013O presente CONTRATO tem por 
objetivo os Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. 6.060,00 (seis mil e sessenta reais)22100022123624332011111339039100000 - 639.. O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FORO: Santana do 
Acaraú – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE Vania Maria Serafim Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2José 
de Paulo Sousa. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770527/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI Elza Gomes 
Martins, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-43, situada na Rua Doca Pessoa, Nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/Ce, CEP 63630-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: 7 ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, com sede à Rua Benício Vieira Cavalcante, 
nº16, Bairro Bom Princípio, Município Pedra Branca/CE, CEP 63630-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Marcos José Cardoso Siqueira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA/ADEQUAÇÃO DA COZINHA E DEPÓSITOS, na EEMTI 
ELZA GOMES MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0009, regido pelo Art. 23,