DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pedra 
Branca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de Cento e Cinquenta (150), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de Sessenta (60) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 154.097,14 ( Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Noventa e 
Sete Reais e Quatorze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243410
15209339039251001 - 123742. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATANTE 
Marcos José Cardoso Siqueira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. 
Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08027323/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL 
ALFREDO SILVANO, estabelecida a Rua Barro vermelho, Nº 83, Bairro Barro Vermelho , Município de Reriutaba/CE, Telefone ( 88 ) 3637 1202, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Nereida Brito 
Lopes CONTRATADA: MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES, inscrita no CNPJ sob Nº 13.747.170/0001-86 , com sede à Rua 25 de setembro, 
Nº 786 Bairro Centro, Município Reriutaba Ceará, representada neste ato pela Sra. Leoneyde Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo 
Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/26851 Termo de Participação Nº 08/2022 respaldados pelo Decreto 
Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da Publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.517,78 (mil quinhentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339030100000 - 8753. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Nereida Brito Lopes CONTRATANTE Leoneyde Torquato Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Leni Rodrigues Torres 2.Lenira Rodrigues. 
Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09114661/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabele-
cida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira de 
Oliveira CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes 
Barreto, n° 438, Bairro Coração de Jesus, CEP: 62.043-050, Município Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. Manutenção e reforma predial – Serviço 
de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e 
peças de reposição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022003 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 19.887,68 (Dezenove 
mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 10221. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira 
CONTRATANTE Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2.CONCEIÇÃO DE 
MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09318658/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ / COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida Contorno Sul, nº 1540, Bairro Conjunto Esperança, 
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3075, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, 
MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua Jorge Guimarães Almeida, 
nº 2078, Bairro Parque Guadalajara, Jurema, Município de Caucaia, CEP: 61.650-005, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0028/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/27972 e Termo de Participação nº 0028/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236243320111033390301 00000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas 
CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ FERNANDO PINHEIRO ALVES 2GLEIDIANE MONTEIRO 
DE BRITO. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08562016/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, estabelecida 
à Rua Praça da Várzea , nº 479, Bairro Centro – Distrito de Aracatiaçu , Município de Sobral/CE , CEP 62111-000 Telefone (88)3615.6400 ), inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0098-58 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO, CPF sob n.º 043.086.143-50. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da