DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.014,66 (Trinta e nove mil e quatorze reais e sessenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030100000 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATANTE FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2ANA CRISTINA SENA GOMES. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08875391/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº 10, 4ª Etapa, 
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua Quintino Jose Correia, nº 65, Bairro 
Cigana, Município de Caucaia/CE CEP:61.605-370, representado neste ato pelo Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Aquisição de repasse para manutenção de escolas – serviço de pintura de paredes e serviço de instalação e montagem de cobertura e 
confecção de calha, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/26880 e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 
(cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.10000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Maria Thaís 
de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08382301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, esta-
belecida à Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/CE, CEP 62014160 Telefone (88)3677-4284, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho 
Aguiar CONTRATADA: COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE 
SOBRAL E REGIÃO LTDA, situado à Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 2357, sala A, Centro, Município de Sobral/CE, CEP 62.010-290, inscrito 
no CNPJ nº 36.365.840/0001-03, representado pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 79.019,52 (setenta e nove mil e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030273001 - 10212. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio 
Coelho Aguiar CONTRATANTE Johnatan de Oliveira Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 
2VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07686099/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO,Município 
de Ararendá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA,CPF nº 016.746.363 - 26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ararendá/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.208,00 (Trinta Mil Duzentos e Oito Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 - 8678, 
do programa de alimentação – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HIPOLITO 
VIEIRA DE SOUSA,CONTRATADA-ALAN DA SILVA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA 02-ANTONIO 
MILTON GOMES RIBEIRO. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 44/2022
PROCESSO Nº: 07445237 / 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel, para funcionamento da EEM PROFESSOR FLÁVIO 
PONTE, localizado à Rua Beatriz Calixto, n.º 305, Bairro Pajuçara, Maracanaú/CE, inscrição de IPTU nº 0000134679. Locador: EDUCADORA SETE DE 
SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.240.328/0003-96, localizada à Rua Beatriz Calixto, n.º 305, Bairro Pajuçara, Maracanaú/CE JUSTIFICATIVA: 
a contratação direta se faz necessária em virtude da locação do supramencionado imóvel ser o mais apropriado para o funcionamento da EEM PROFESSOR 
FLÁVIO PONTE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, e em razão de suas peculiaridades, em especial, sua localização, 
destinação e dimensão, segundo justificativa da área demandante, às fls. 66-67 dos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na proposta do locador que é 
reconhecidamente proprietário do imóvel alocado e no Laudo Avaliativo sob a responsabilidade da SOP às fls.04-27 e fls. 28 dos autos, mostrando assim, 
que o preço é compatível com os valores praticados no mercado local, sendo, portanto, vantajoso à Administração. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 ( 
Um milhão e duzentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.03.339039.20700.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
24, inciso X, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Do prazo de Vigência do Contrato: 12 meses CONTRATADA: EDUCADORA SETE DE 
SETEMBRO LTDA (CNPJ nº 07.240.328/0003-96) DISPENSA: FRANCISCA ALENCAR PEREIRA ABREU - Coordenadora Administrativa RATIFI-
CAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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