DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
 PROCESSO Nº10053069/2022 - ADITIVO
LOTE 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23247983 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES 
NASCIMENTO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENA NICOLLY DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: 06607397395 - MATRÍCULA: 
22200179969117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
23/11/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.001,89 ( TRÊS MIL E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23247983 - 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO ERISVANDO RODRIGUES - CPF: 04539675311 - MATRÍCULA: 2220018108078X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/10/2022 a 10/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.859,49 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE FONSECA SAMPAIO - CPF: 74461800300 - MATRÍCULA: 22200181014442 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179950912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE 
FATIMA FONTELES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;CLAUDENIO GONCALVES 
DE MELO - CPF: 73149098300 - MATRÍCULA: 22200181014485 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179950912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTELES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
11/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARGARETE LEITAO LINHARES - CPF: 03868640398 - MATRÍCULA: 22200181014477 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179950912 - NOME SUBS-
TITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTELES FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1261,34;MARIA LEIANE NASCIMENTO - CPF: 03951517328 - MATRÍCULA: 22200181014426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179950912 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA FONTELES 
FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.053,15 ( NOVE MIL E CINQUENTA E 
TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
 PROCESSO Nº10053549/2022 - ADITIVO
LOTE 81/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IZAQUIEL DE JESUS DOS SANTOS - CPF: 02514016347 - MATRÍCULA: 22200180942427 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
FRANCIVAN VIEIRA CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/10/2022 a 04/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.136,65 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 82/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 07117407395 - MATRÍCULA: 22200180942362 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA FRANCIVAN VIEIRA CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 06/10/2022 a 04/12/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 192,28;LEIDIANE DA SILVA ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 22200180942346 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA FRANCIVAN VIEIRA 
CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/10/2022 a 04/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;NATALIA MARIA 
DE LIMA SOUSA - CPF: 99292939300 - MATRÍCULA: 22200180942354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA FRANCIVAN VIEIRA CASTELO BRANCO 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/10/2022 a 04/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.101,32 ( QUATRO MIL E CENTO E 
UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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