DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
 PROCESSO Nº10053913/2022 - ADITIVO
LOTE 23/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CAROLINE DE SOUSA SILVA - CPF: 04554650375 - MATRÍCULA: 22200181065209 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179336815 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE AGOSTINHO 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/10/2022 a 16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;JOSE EDILEUDO DA SILVA MORAIS - CPF: 
06544915343 - MATRÍCULA: 22200181008795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179336815 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE AGOSTINHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/10/2022 a 
16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.046,10 ( SEIS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES 
PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DARLANE DE OLIVEIRA COSTA PAZ - CPF: 04714968394 - MATRÍCULA: 22200181015988 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179290114 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA LIMA 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/10/2022 a 16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;DARLANE DE OLIVEIRA COSTA PAZ - 
CPF: 04714968394 - MATRÍCULA: 22200181075638 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181016038 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA LIMA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/10/2022 a 
16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.584,47 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23052929 - JOSÉ JOACY PEREIRA EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GLEUCE DE SOUSA LUZ - CPF: 77798007334 - MATRÍCULA: 22200181008809 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179336718 - NOME SUBSTITUÍDO: KAROLINE AGOSTINHO DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/10/2022 a 16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.068,33 ( DOIS MIL E SESSENTA E OITO REAIS 
E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23055995 - EEMTI MENEZES PIMENTEL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº10054049/2022 - ADITIVO
LOTE 26/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277874 - RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS EEM . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ARISTENIO MARQUES DE SOUZA - CPF: 61897035349 - MATRÍCULA: 22200181072639 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260349 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOICE DE LIMA COSTA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/11/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;FRANCISCO ARISTENIO MARQUES DE SOUZA - CPF: 61897035349 - MATRÍCULA: 22200181072647 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148260349 - NOME SUBSTITUÍDO: JOICE DE LIMA 
COSTA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/11/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.228,08 ( OITO MIL E DUZENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277874 - RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS EEM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
 PROCESSO Nº10054227/2022 - ADITIVO
LOTE 125/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSENIAS DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 04146033381 - MATRÍCULA: 22200180915020 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148128610 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDENIR ALVES 
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/09/2022 a 26/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.086,91 ( QUATRO MIL 
E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23133155 - EEEP AVELINO MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO LAERCIO PEREIRA RAMALHO - CPF: 40068820330 - MATRÍCULA: 22200180915152 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112072015 - NOME SUBSTITUÍDO: JANUNCIO 
CARLOS CANDEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 27/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;SIMONE BARBOSA 
COSTA - CPF: 03820209360 - MATRÍCULA: 22200180915128 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA