DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 19/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.359,06 ( DOZE 
MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
 PROCESSO Nº10054413/2022 - ADITIVO
LOTE 13/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23121459 - EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORAH DA SILVA ARAUJO - CPF: 05382397350 - MATRÍCULA: 22200180950586 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116065811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCILEIDE PIMENTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/09/2022 a 10/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2312,45;KLEBER BEZERRA DA CUNHA - CPF: 60409744352 - MATRÍCULA: 22200180950578 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116065811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILEIDE PIMENTA DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/09/2022 a 10/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;SAMARA RAMOS DE LIMA - CPF: 
03936746303 - MATRÍCULA: 22200180945671 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116065811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILEIDE PIMENTA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
12/09/2022 a 10/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.062,04 ( OITO MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121459 - 
EEMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALBINO MAGALHAES DE SOUZA - CPF: 60840391382 - MATRÍCULA: 22200181012113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017963901X - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLAUCIANE MAGALHAES DO O - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/10/2022 a 16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
 PROCESSO Nº10054499/2022 - ADITIVO
LOTE 21/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FELIPE HERBERT DE OLIVEIRA CLEMENTINO - CPF: 06657712316 - MATRÍCULA: 22200181009740 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179085510 - NOME SUBSTITUÍDO: SIVONE 
ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/10/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.951,43 ( OITO MIL E NOVECENTOS 
E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
 PROCESSO Nº10054740/2022 - ADITIVO
LOTE 104/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CELINA MORENO LUCIO DE SOUZA - CPF: 05763674359 - MATRÍCULA: 22200180956177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIANEIDE 
DE SOUSA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;GESSYANE DE 
SANTANA MONTE - CPF: 05030797319 - MATRÍCULA: 22200180956150 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148216110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LIANEIDE DE SOUSA CRUZ - JUSTIFICATIVA: 
Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.359,03 ( ONZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JUDITE DE FARIAS - CPF: 39998347300 - MATRÍCULA: 22200181071241 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/09/2022 a 28/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3924,16;VANUZA IVONETE FERREIRA - CPF: 01080518380 - MATRÍ-