DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 2.068,32 ( DOIS MIL E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA 
MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TEREZA CRISTINA CONDE VASCONCELOS - CPF: 51346265372 - MATRÍCULA: 22200181002665 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112039212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEXANDRE SAMPAIO DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/09/2022 a 12/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.732,90 ( DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS 
PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MANOEL PAULA DA SILVA NETO - CPF: 63558980344 - MATRÍCULA: 2220018100949X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130244710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANGELISTA 
DE ALMEIDA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/10/2022 a 08/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.340,09 ( QUATRO 
MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 239/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HILBERTO DUARTE SILVA - CPF: 82773157320 - MATRÍCULA: 22200181077207 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180956053 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RENATA MARTINS DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/10/2022 a 16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCO HILBERTO 
DUARTE SILVA - CPF: 82773157320 - MATRÍCULA: 22200181077215 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180954433 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA MARTINS DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 18/10/2022 a 16/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.513,44 ( UM MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
GENERAL EDGARD FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO FERREIRA DE PAULO - CPF: 58962891387 - MATRÍCULA: 
22200181003262 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007511 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ ARAUJO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/09/2022 a 27/10/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 3784,01;ANDREZA PAULINA DA SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 - MATRÍCULA: 22200180925832 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/09/2022 a 18/10/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2522,68;ANTONIO AURILO TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 85653381349 - MATRÍCULA: 22200181003270 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148007511 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ 
ARAUJO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/09/2022 a 27/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;LIZANDRA DE 
CAMARGO ALVES - CPF: 04291843364 - MATRÍCULA: 22200180925840 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME SUBSTITUÍDO: MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/09/2022 a 18/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.177,75 ( SETE MIL E CENTO E SETENTA 
E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD FACÓ 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 241/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071044 - EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS DIOGO SILVA AMARO - CPF: 02674381337 - MATRÍCULA: 22200180937903 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358414 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE 
LEITAO LOPES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 27/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;CLEIDIANE DA 
SILVA CRUZ - CPF: 01977381332 - MATRÍCULA: 22200180937482 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358414 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE LEITAO LOPES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 27/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;CLEIDIANE DA SILVA CRUZ - CPF: 01977381332 - MATRÍCULA: 
22200180937881 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130358414 
- NOME SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE LEITAO LOPES JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/09/2022 a 27/11/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,77 ( OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071044 
- EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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