DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº341/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 17.867, de 30 de dezembro de 2021, 
alterado pela Lei nº 17.968 , de 17 de março de 2022 e Lei 18.054, de 04 de maio de 2022, que institui a Gratificação por Trabalho Especializado de Proteção 
Social – GTEPS aos servidores públicos ocupantes de cargos ou exercentes de funções pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, devida pelo exercicio de atividades relevantes nas áreas das Politicas de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres , Direitos Humanos e Drogas, RESOLVE tornar pública a relação nominal de concessão da GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO 
ESPECIALIZADO DE PROTEÇÃO SOCIAL – GTEPS, nos valores de R$ 1.439,62 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), 
aos SERVIDORES integrantes dos Grupos Ocupacionais de Atividades de Nível Superior – ANS e Serviços Especializados de Saúde - SES; e R$ 885,92 
(oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), aos servidores integrantes dos Grupos Ocupacionais de Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional – ADO e de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, relacionados nos anexos I e II desta Portaria, com base na Lei Nº 17.871, de 30 de dezembro 
de 2021 e com o Decreto Nº 34.514, de 17 de janeiro de 2022, com vigência, a partir de 03 de janeiro de 2022, efetivadas em 2 (duas) parcelas, sendo a 
primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022, segundo o Art. 7º da Lei Nº 17.867, de 30 de dezembro de 2021. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 – GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE NÍVEL 
SUPERIOR – ANS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE – SES
QUANT.
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO
VALOR (R$) MÊS
JAN. A ABR./2022
A PARTIR DE MAIO/2022
(R$1.300,00/2X5,37%)+R$650,00
(R$1.300,00*10,74%)+R$1.300,00
1
200604-1-7
ABELARDO PETTER SANTOS FILHO
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
684,91
1.439,62
2
200788-1-2
ADRIANO ALVES GARCIA JUNIOR
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
3
200782-1-9
AILA PEQUENO HOLANDA PORTO
NUTRICIONISTA
684,91
1.439,62
4
401490-1-5
ALICE MARIA MENDES ANDRADE DE SOUZA
ENFERMEIRO
684,91
1.439,62
5
401889-1-6
ALIETE MARIA MASCARENHAS 
DE ABREU MENEZES
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL
684,91
1.439,62
6
200729-1-1
ANA LUCIA RODRIGUES VASCONCELOS
ASSISTENTE SOCIAL
684,91
1.439,62
7
200903-1-6
ANA MAGNANY DE SOUZA SALES
SOCIÓLOGO
684,91
1.439,62
8
400843-1-2
ANA MARIA LIMA CHAVES
ECONOMISTA
684,91
1.439,62
9
400787-1-1
ANGELINA MARIA BARBOSA DE LIMA
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
10
200461-1-2
CARLOS ALBERTO CARNEIRO TELES
ESTATÍSTICO
684,91
1.439,62
11
401307-1-3
CARLOS ALBERTO COELHO LEITAO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
684,91
1.439,62
12
124814-1-1
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
ECONOMISTA
684,91
1.439,62
13
200178-1-3
CARLOS DAMARIO CARNEIRO OLIVEIRA
ECONOMISTA
684,91
1.439,62
14
300464-1-2
CARLOS HENRIQUE BRITO SA BARRETTO
ADVOGADO
684,91
1.439,62
15
200236-1-9
CELIA LEITE CARVALHO
ADVOGADO
684,91
1.439,62
16
400729-1-8
CELIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA
ASSISTENTE SOCIAL
684,91
1.439,62
17
400778-1-2
CELIA MARINHO ALBANO
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
18
401473-2-2
CHRISTIANE WILHLEMINA MARMELSTEIN
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
19
401851-1-9
CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO ARRUDA
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
20
200668-1-4
CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PINA
ASSISTENTE SOCIAL
684,91
1.439,62
21
300092-1-5
CLAUDIO VALERIO MORAIS CORREIA PINHEIRO
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
22
401179-1-1
CLOVIS MATOSO VILELA LIMA
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
23
300355-1-8
CRISTIANE BEZERRA ROCHA
SOCIÓLOGO
684,91
1.439,62
24
401285-1-4
EDNEIDE BATISTA DA SILVA
ENFERMEIRO
684,91
1.439,62
25
405011-1-8
ELBA CARNEIRO FALCÃO DE ALMEIDA
ECONOMISTA
684,91
1.439,62
26
200771-1-5
EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL
684,91
1.439,62
27
300228-1-5
FATIMA REGINA LIMA GUIMARÃES
ASSISTENTE SOCIAL
684,91
1.439,62
28
400781-1-8
FERNANDO BARROSO DE ALBUQUERQUE
TEC. EM EDUCAÇÃO FÍSICA
684,91
1.439,62
29
401318-1-7
FLAVIA MARIA DE CASTRO E COSTA
ECONOMISTA
684,91
1.439,62
30
400908-1-9
FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO
684,91
1.439,62
31
401388-1-1
FRANCISCA HELEUSA TABOSA 
DE MENEZES 0LIVEIRA
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
32
300008-1-1
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA
CONTADOR
684,91
1.439,62
33
401225-1-6
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA *
ADVOGADO
684,91
1.439,62
34
401093-1-5
FRANCISCO ELOI ALVES DOS SANTOS
ECONOMISTA
684,91
1.439,62
35
300170-1-3
FRANCISCO ELY DA COSTA
ADVOGADO
684,91
1.439,62
36
300175-1-X
FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
37
300583-1-3
FRANCISCO JOSE LOPES MONTEIRO
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
38
200094-1-1
FRANCISCO JOSE TABOSA
SOCIÓLOGO
684,91
1.439,62
39
200768-1-X
FRANCISCO JOSUE FELICIO DE OLIVEIRA
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
40
300500-1-0
FRANCISCO ROGERIO CRISTINO
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
41
300506-1-4
GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS
ADVOGADO
684,91
1.439,62
42
300278-1-7
GLORIA FCA. BURLAMAQUI CARVALHO
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
43
400768-1-6
HENRIQUE SANDRO CHAVES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
684,91
1.439,62
44
300065-1-8
IONE CARVALHO CORREIA
ADVOGADO
684,91
1.439,62
45
200161-1-6
IRANEIDE MARIA SOARES CHAGAS
ASSISTENTE SOCIAL
684,91
1.439,62
46
300105-1-5
ISAAC FERNANDES RODRIGUES
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
47
400886-1-X
IVONE QUEIROZ DE OLIVEIRA SOUSA
ASSISTENTE SOCIAL
684,91
1.439,62
48
401327-1-6
JACQUELINE MARIA CRUZ
ECONOMISTA DOMESTICA
684,91
1.439,62
49
401534-1-1
JANICE NEGREIROS VIANNA LEITAO
ADMINISTRADOR
684,91
1.439,62
50
401878-1-2
JOACIRA MARIA FERREIRA ROCHA
ENFERMEIRO
684,91
1.439,62
51
200382-1-7
JOÃO ALBERY DIAS JUNIOR
ECONOMISTA
684,91
1.439,62
52
300628-1-7
JORGE ALI KHAN COSTA DE ANDRADE
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62
53
200204-1-5
JOSE ANTONIO RIBEIRO MAIA
ADVOGADO
684,91
1.439,62
54
401375-1-3
JOSE EDUARDO PORTO FERNANDES
TEC. EM ASSUNT. 
EDUCACIONAIS
684,91
1.439,62