DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
FOLHETO SEPTAL, Nº26 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS 
FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,0000; ITEM: 8; 806519 
– ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL, REVESTIDO POLIESTER, FORMATO ANATOMICO SEGMENTO RETILINEO, 
Nº28 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, SEGMENTO LONGO E CURVADO FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,0000; ITEM: 9; 806529 – ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUS-
PIDE, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, FORMATO ANATOMICO COM SEGMENTO RETILINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO 
SEPTAL, Nº30 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS 
ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 28,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,0000; ITEM: 10; 806539 – ANEL, 
RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, FORMATO ANATOMICO COM SEGMENTO RETI-
LINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL, Nº32 EM 3D COM MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E 
CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 22,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3.700,0000; ITEM: 11; 806549 – ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, 
FORMATO ANATOMICO COM SEGMENTO RETILINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO SEPTAL, Nº34 EM 3D, MARGEM DE SUTURA 
DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,0000; ITEM: 12; 806559 – ANEL, RIGIDO PARA ANULOPLASTIA TRICUSPIDE, 
ESTERIL, REVESTIDO COM POLIESTER, FORMATO ANATOMICO COM SEGMENTO RETILINEO QUE CORRESPONDE AO FOLHETO 
SEPTAL, Nº36 EM 3D, MARGEM DE SUTURA DE SILICONE, UM SEGMENTO LONGO E CURVADO QUE CORRESPONDE AOS FOLHETOS 
ANTERIOR E POSTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20221402; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 236/2022
PROCESSO Nº: 09187090/2022 / VIPROC /SESA  OBJETO: Aquisição de 2.000 (dois mil) litros de alcool 99,5% para os Laboratórios de Citologia e 
Patologia do Instituto de Prevenção do Câncer – IPC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, para o período de 06 
(seis) meses  JUSTIFICATIVA: A presente aquisição visa reposição de estoque para que não haja interrupção nos procedimentos realizados nos Laboratórios 
de citologia e Patologia desta Instituição que realiza em média 12.000 (dose mil) leituras de exames de citologia/mês e 105 biópsias/mês, o referido produto 
é imprescindível na realização dos referidos exames, conforme justificativa em anexo do laboratório de Citopatologia do IPC. Informamos que foi realizada 
uma dispensa em 04/2022, 2022NE00128, de 1.400 litros, entretanto o fornecedor entregou apenas 500 litros, e comunicou que não entregará o restante em 
virtude de prejuízo financeiro, pois o fabricante repassou o reajuste da matéria-prima para o produto  VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil 
reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.339030.29100.1.3  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no inciso IV, 
no art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações  CONTRATADA: IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI  DISPENSA: 
19/10/2022 - Christina Cordeiro Benevides de Magalhães  RATIFICAÇÃO: 19/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.    
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220278
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20220278 - SESA/COSUP, Processo 
VIPROC Nº11820037/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20220278 – SESA/COSUP, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
5
R$ 295.000,0000
R$ 1.475.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.475.000,00
Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220352
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador do 
RG nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº20220352 - SESA, Processo 
VIPROC Nº12165245/2021, que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220352 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME
175
R$ 661,9800
R$ 115.846,50
3
134
R$ 600,0000
R$ 80.400,00
4
294
R$ 600,0000
R$ 176.400,00
2
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA
240
R$ 310,0000
R$ 74.400,00
5
1.040
R$ 310,0000
R$ 322.400,00
7
246
R$ 310,0000
R$ 76.260,00
6
TOTAL MEDICAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA
569
R$ 410,0000
R$ 233.290,00
8
MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDUSTRIA E A SAÚDE LTDA
132
R$ 670,0000
R$ 88.440,00
9
36
R$ 670,0000
R$ 24.120,00
10
42
R$ 670,0000
R$ 28.140,00
11
564
R$ 670,0000
R$ 377.880,00
13
28
R$ 670,0000
R$ 18.760,00
14
HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
780
R$ 65,0000
R$ 50.700,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.667.036,50
Fortaleza/CE, 20 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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