DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA N°425/2022 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, com efeitos exclusivamente funcionais a partir de 01/04/2020 e efeitos financeiros
a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados
no anexo único desta Portaria. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº425/2022
ÓRGÃO –SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
GRUPO OCUPACIONAL – ADO
Tipo de Ascensão – PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
1- EPITÁCIO ALVES DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
-
11
AUX. SERV. GERAIS
-
12
*** *** ***
PORTARIA N°426/2022 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, com efeitos exclusivamente funcionais a partir de 01/07/2020 e efeitos financeiros
a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020, de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados
no anexo único desta Portaria. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº426/2022
ÓRGÃO –SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
GRUPO OCUPACIONAL – SES
Tipo de Ascensão – ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REF.
1- SÔNIA REGINA CODEVILLA CARNEIRO
ASSISTENTE SOCIAL
V
29
Assistente Social
V
30
2-MARIA ELIZA SILVA GUNTHER
ASSISTENTE SOCIAL
V
25
ASSISTENTE SOCIAL
V
26
3-MARIA DA PENHA SANTANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
NUTRICIONISTA
V
28
NUTRICIONISTA
V
29
*** *** ***
PORTARIA N°427/2022 – GDGPC - O DELEGADO GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de
1993 e Lei nº 15.264, de 280 de dezembro de 2012, RESOLVE ASCENDER POR PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, com efeitos exclusivamente
funcionais a partir de 01/07/2020 e efeitos financeiros a partir de 01/01/2022, nos termos do art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Estadual n° 215/2020,
de 17 de abril de 2020, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº427/2022
ÓRGÃO –SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
GRUPO OCUPACIONAL – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - SES
Tipo de Ascensão – ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
1- ROSÂNGELO HOLANDA LEITE
CIR. DENTISTA
-
12
CIR. DENTISTA
-
13
2- MARCOS MAIA GURGEL
CIR. DENTISTA
13
CIR. DENTISTA
-
14
*** *** ***
PORTARIA Nº1201/2022 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do processo
nº 01001086/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, VI e 136, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 c/c art. 1°, do Dec. n° 25.615, de
15 de setembro de 1999 à servidora MARIA DO CARMO LOPES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Assistente Social, classe V, pertencente
ao Grupo Operacional Serviço Especializado em Saúde – SES, mat. n° 005856-1-0, com lotação no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial –
DAMPS, nesta Superintendência da Polícia Civil, a Gratificação de Risco de Vida de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, referente à execução
de trabalho em condições especiais, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 27 de
setembro de 2022.
Márcio Rodrigo Gutierrez Rocha
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL EM EXERCÍCIO
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do Art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
considerando o resultado final da PRIMEIRA TURMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO DA CARREIRA
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, regido pelo Edital nº 01/2008 – PMCE, de 09 de junho de 2008, publicado
no Diário Oficial do Estado de 09 de junho de 2008 (Edital de Abertura) e suas alterações, retificado pelo Edital nº 032/2008 – PMCE, de 04 de julho de
2008, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2008, promovido pela SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, considerando ainda o Edital nº 01/2022-PMCE, de 25 de janeiro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de fevereiro de 2022, referente a 14ª Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público PMCE/2008 –
1ª Turma, conforme ação judicial constante no Processo n° 0064024-80.2009.8.06.0001, RESOLVE NOMEAR o CANDIDATO SÉRGIO MARTINS
CARDOSO, classificação nº1314°, de acordo com a Lei n° 15.797, de 25 de maio de 2015, alterada pela Lei n° 16.010, de 05 de maio de 2016, que fixa o
efetivo da PMCE, combinado com o Art.10 da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, alterado pelo Art.1º da Lei nº14.113, de 12 de maio de 2008, para
ingresso no cargo de Soldado PM da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 26 de outubro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO - A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO 26 DE OUTUBRO DE 2022
O candidato relacionado neste Ato deverá comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Ceará - CGP/PMCE, localizada na Rua
Antonio Pompeu, 260 - Bairro Centro - Contato: (85) 3101.1997, no prazo de 5(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Ato, nos horários de 8h às 12h
e de 13h às 15h para tratar de assuntos relacionados ao processo de posse no respectivo cargo efetivo, munido dos seguintes documentos:
1. Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF;
2. Cópia Autenticada do Título de Eleitor com Comprovante de Votação do último Pleito Eleitoral;
3. Certidão Expedida pela Justiça Eleitoral Federal;
4. Reservista Militar Original;
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