DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.05.2022 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-
CE comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro de
Preços para a Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção e reforma de calçadas, drenagens pluviais,
praças, logradouros, pavimentações de vias principais e vicinais (ruas ou estradas) de interesse da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de
Russas, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado com orçamento baseado na Tabela SEINFRA Vigente (com desoneração) e/ou SINAPI vigente (com
desoneração), teve recursos acerca da fase de habilitação, interpostos pelas empresas CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – EPP, DANTAS &
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA – ME, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES – ME e 2Y CONSULTORIA
CONSTRUCOES E PARTICIPACOES – ME, julgados PROCEDENTES; e pela empresa FR ARCANJO MATOS LTDA, julgado IMPROCEDENTE.
Em decorrência disso declaramos HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA UCRÂNIA LTDA - EPP, REMC CONSTRUTORA &
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI – DEMAIS, FERREIRA CONSTRUTORA LTDA – DEMAIS, WU
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – EPP, QUATRO I CONSTRUCOES LTDA – ME, GT LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOS
EIRELI – ME, MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA – ME, ILUMICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA
MONTE CARMELO LTDA – EPP, DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA – ME, CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUCOES – ME e 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES – ME. Estando todos convocados para Abertura
de Proposta que irá acontecer no dia 28 de Outubro de 2022, às 14h, na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N°
01, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 25 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2022.05.12.002. A Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços das
empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a TF Locações e Construções; F. J de Matos Neto; Construtora Santa Beatriz LTDA;
Abreu Locação de Veículos EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; G K Engenharia e Soluções LTDA; Seg-Norte Construções e Serviços
EIRELI; C.M. Serviços e Construções LTDA; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Consbral
Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; Marea Locações e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI;
Santa Terezinha E serviços EIRELI; Construtora AG EIRELI e L B Construções EIRELI e classificada foi a R S M Pessoa EIRELI; RVP Construções e
Serviços EIRELI e Saraliss Construções LTDA – ME, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa RSM Pessoa EIRELI vencedora com
o menor valor global de R$ 1.455.179,14 (Hum milhão e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais e quatorze centavos). A partir
da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O
Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material na zona rural do município
de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE,
25 de outubro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2022.08.24.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; ACS
Construções e Serviços LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; A G Construções e Serviços EIRELI – ME;
Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; Fortalece Construtora e H.M de Vasconcelos Serviços
EIRELI – EPP e classificada foi a D&A Serviços de Construções LTDA; Construtora & Serviços Sobralense EIRELI; RSM Pessoa EIRELI; Renovar –
Construções e Serviços LTDA – ME; L B Construções EIRELI; RVP Construções & Serviços EIRELI; Construtora AG EIRELI; Ramilos Construções
EIRELI; Saraliss Construções LTDA – ME e IF3 Empreendimentos LTDA, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa RSM Pessoa
EIRELI vencedora com o menor valor global de R$ 234.278,86 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). A
partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”.
O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com
fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em pedra tosca na flamenga dos reginos no município
de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE,
25 de outubro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Concorrência Pública Nº 1409.01/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos
domiciliares, varrição de logradouros públicos e poda de árvores do Município de Quixeré, a saber empresas Inabilitadas: 01. THM Construcao e Manutencao
LTDA; 2. NSEG Construcoes EIRELI; 3. Douglas Lino Vieira; 4. Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA; 5. Marea Locacao e Servicos EIRELI; 6.
Construmax Edificacoes EIRELI; 7. Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de Obra EIRELI; 8. Podium Empreendimentos LTDA; 9. F.
Airton Victor e empresas Habilitadas: 01. MF Construções LTDA-EPP; 2. PMG Construcao e Locacao LTDA; 3. LR Servicos e Construcoes LTDA; 4.
Cermil Construcao e Mineracao LTDA; 5. ECO Nordeste Servicos e Solucoes Ambientais LTDA; 6. C V Tome Servicos; 7. TF Locacoes e Construcoes
Pinheiro LTDA; 8. DTC Construcoes e Servicos EIRELI; 9. Amparo Servicos e Empreendimentos EIRELI; 10. Construtora Nova Hidrolandia EIRELI;
11. Marquinhos Construcoes EIRELI; 12. RPC Locacoes e Construcoes - EIRELI. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra,
à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Para as empresas Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA
e Podium Empreendimentos LTDA fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação dos documentos de regularidade fiscal ( CND
municipal e/ou CRF perante FGTS, conforme disposto em ata) devidamente atualizado para fruição dos direitos concedidos pela Lei n° 123/2006. A
Comissão de Licitação declara inda que fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Quixeré - Ce, 26 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.260422-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
para Recuperação de estradas vicinais compreendendo o trecho: Lisieux a Areal, no município de Santa Quitéria/CE – MAPP 1289 – A comissão de
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as
empresas: CONSTRUTORA VERGAN LTDA; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
EPP; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MORAES
EIRELI – EPP; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONTRUTORA AG EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA. empresas
DESCLASSIFICADAS: REAL SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA SMART EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI . Foi vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA VERGAN LTDA – CNPJ Nº
15.420.180/0001-38, com o valor global de R$ 1.582.123,22 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil cento e vinte e três reais e vinte e dois centavos).
A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão
de Licitação: José Fabiano Vieira.