DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação  - Concorrência Pública Nº 2022.09.01.001. A Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência 
Pública Nº 2022.09.01.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes Primor Construções EIRELI; WM Construções 
LTDA; Construtor Monte Cristo LTDA; Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP; 2Y Consultoria, Construções e Participação LTDA; RPS Construção de 
Edifícios e Projetos EIRELI – ME; Construtor Beija-Flor LTDA; LC Projetos e Construções LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e 
RVP Construções e Serviços EIRELI e Inabilitada a Licitante R7 Serviços e Construções EIRELI – ME; VK Construções e Empreendimento LTDA – ME; 
Estrutural Engenharia E Construção LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Construtora AG EIRELI e Saraliss Construções LTDA – ME, por 
não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme 
prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal 
de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água da sede 
do município de Camocim, junto a secretaria de infraestrutura. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no 
horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 25 de outubro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de 
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento 
dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de N.º 008/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da reestruturação 
do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: Edmil 
Construções S/A,  Construtora Platô LTDA, Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, P2 Engenharia e Construção Civil LTDA e FR Arcanjo Matos 
LTDA. Empresas Inabilitadas: Consórcio Parque Trici, composta pelas empresas LC Projetos e Construção LTDA e Estrutural Engenharia EIRELI; 
Consórcio Rio Trici, composta pelas empresas LG Construções e Planejamento e Mabra Serviços e Construções; MV&R Locação e Construção EIRELI, 
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações EIRELI EPP, PIO Engenharia e Arquitetura LTDA, Construtora Astral LTDA, CDG Engenharia, Construtora Impacto Comércio e 
Serviços, Construtora Neves Nogueira LTDA ME, Motiva Construções e Serviços EIRELI e J de Fonte Rangel EIRELI. Fica, a partir desta publicação, 
aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do 
TCE.  Tauá - CE, 25 de outubro de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.10.01 
- TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da 
via principal do Distrito de Retiro do Municipio de Tejuçuoca - CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, foram Habilitadas para fase 
subsequente do procedimento licitatório as empresas: Tecta Construções e Serviços – CNPJ: 20.160.697/0001-75 - protocolado pelo Sr. (a) Francisco João de 
Matos Neto – CPF: 035.229.633-00; Zeneideini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME – CNPJ: 44.159.038/0001-87 - protocolado pelo Sr. (a) Samuel 
Cardoso Mendonça – CPF:  063.847.863-46; Global Empreendimentos e Serviços LTDA ME – CNPJ: 21.255.717/0001-54 - protocolado pelo Sr. (a) Luis 
Fernando Oliveira Silva – CPF:  605.741.653-80, Empresas Inabilitadas: M L Entrtenimento, Assessoria e Serviços EIRELI – CNPJ:  29.326.036/0001-41 
- protocolado pelo Sr. (a) Jose Edimar Rodrigues Mendes – CPF:  011.082.103-33, Acervo técnico apresentado incompatível com o objeto do edital (Item 
5.4.6.1 do edital), os atestados apresentados pela empresa não são compatíveis com o objeto do edital. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com 
amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues 
Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 24 de outubro de 2022. 
José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois 
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.023/2022-TP, referente à contratação de 
empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: V6 Construtora e Assessoria 
Tecnica EIRELI; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; CSA Engenharia LTDA; Ellus Serviços LTDA; Mandacaru Construções & 
Empreendimentos LTDA; Construmax Edificações EIRELI; Construtora Vipon EIRELI; Terra Construtora LTDA; DH Construções Serviços e Locações 
EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Arrebita Serviços de Construções LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; CONSBRAL Construções & 
Empreendimentos LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI;  A M de S Lima Construções e Serviços; Conserbas Construções e 
Serviços EIRELI; Decidiu e julgou Desclassificada: N F Construções e Serviços LTDA; Saraliss Construções LTDA; F.J. de Matos Neto. As razões que 
motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal 
de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos 
Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Construmax Edificações EIRELI com o valor global de R$ 
278.477,41. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal 
- CE, 25 de Outubro de 2022. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 15.018/2022 TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento 
das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 15.018/2022 TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 
Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em Araçás, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de aquiraz-CE. As seguintes licitantes foram consideradas 
Classificadas: Concordia Construções EIRELI e MV&R Locação e Construção EIRELI. As seguintes licitantes foram consideradas Desclassificadas: 
Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA ME, Energy Serviços EIRELI-EPP, F4 Construções, 
Locações e Produção de Eventos EIRELI ME e GK Engenharia LTDA. A licitante MV&R Locação e Construção EIRELI foi Declarada Vencedora com 
o valor global de R$ 851.172,48. Detalhes do julgamento encontram-se na ata da sessão do dia 19 de outubro de 2022, constante nos autos do processo 
arquivado na Comissão Permanente de Licitação do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, nos dias úteis, das 8h 
às 12h. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser 
obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h 
às 12h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES – A Prefeitura Municipal de 
Russas-CE, com base no Art. 189 da Lei Municipal n° 763/2001 de 24 de maio de 2001, através da Secretaria de Gestão de Pessoas vem por meio do presente 
CONVOCAR os seguintes servidores os Srs.(a)s JOSÉ ERIOSBERTO TAVARES, inscrito no CPF: 455.538.153-04; NÁDIA MARIA LEITE VIEIRA 
inscrita no CPF: 902.603.253-68; FRANCISCO RICARDO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF: 555.671.853-91; PAULO SERGIO DA SILVA 
inscrito no CPF: 853.824.263-68; JOÃO MARIA DE LIMA SANTIAGO inscrito no CPF: 792.829.203-30; FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA 
FILHO inscrito no CPF: 882.442.533-04; FLÁVIO JEANNE SILVA DE OLIVEIRA inscrito no CPF: 689.963.733-20; GLAUCO DE SANTIAGO 
RODRIGUES inscrito no CPF: 756.494.973-20; KISSIA MARIA MARTINS GONÇALVES inscrita no CPF: 635.633.803-25; MARCIO ADRIANO 
DE LIMA inscrito no CPF: 004.963.473-90; JOAB NOGUEIRA DE CARVALHO inscrito no CPF: 843.180.233-20; LINO LOPES DE ATAÚJO 
inscrito no CPF: 069.530.183-72; ANA PAULA LIMA MARQUES inscrita no CPF: 567.797.043-34; FRANCISCO ANTONIO MELO GUIMARÃES 
inscrito no CPF: 447.452.573-68 a comparecerem na Secretaria de Gestão de Pessoas sediada na Rua Professor Manoel Matoso, N°185, Planalto da 
Catumbela Russas-CE, no Prazo de 15 (Quinze) dias, para tratar de assunto de interesse funcional. Russas-CE, 25 de Outubro de 2022. Ana Cristhine 
Lima Santiago – Secretária de Gestão de Pessoas.

                            

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