DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTAS COMERCIAIS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.12/2021CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento
dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas Comercial, referente à Concorrência Pública N° 001.12/2021CP com o seguinte OBJETO:
Contratação de empresa especializada para supervisionar a execução das obras constantes do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e
Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. Segue nome das empresas participantes e respectivas notas de Pontuação Final: ASSIST CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA com Pontuação Final de 92,80; CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A com Pontuação Final de 83,90;
QUANTA CONSULTORIA LTDA com Pontuação Final de 83,95. Desta forma, fica CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR a empresa: ASSIST
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com VALOR de R$ 16.939.584,80. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal.
Maiores informações na Sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e
das 14h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Roberta Serafim
da Silva – Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2022-SEJUL – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES
– MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, Rua Santa Terezinha, Nº 400 A, Centro, Independência, Ceará, CNPJ nº 11.757.747/0001-05.
REPRESENTANTE: Antônio Marcos Coutinho Gomes, CPF: 970.006.553-72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 001/2022-SEJUL. OBJETO: Contratação de serviços de construção
de Areninhas Tipo II, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.850,90
(Um Milhão Cento e Dezenove Mil Oitocentos e Cinquenta Reais e Noventa Centavos). PRAZOS: 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS /
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.27.812.0382.1.009.0000. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através de Secretaria
do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, Termo de Ajuste/Convênio nº 001/2020-SEJUV, MAP 679. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.
DATA: 10 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Antônio
Marcos Coutinho Gomes (CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES – MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI).
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.12.17.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2021.10.01.1.O secretário municipal de infraestrutura do município de Crato torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato
Nº 2021.12.17.1. Decorrente da concorrência N° 2021.10.01.1, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em
diversas ruas no município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 992 do governo do estado e convenio Nº 61’/2021 celebrado entre a superintendência de
obras públicas e o municipio do Crato/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Contratado: CORAL - CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA. Fundamento legal: O aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos ART. 65, INCISO II E ALÍNEA D da lei
federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e duas alterações posteriores. das alterações: O presente termo de aditivo tem por necessidade o reequilíbrio de itens
da planilha, consignando um realinhamento no valor contratual de R$ 517.848,31 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E
OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) perfazendo um percentual de aproximadamente 7,15% do valor avençado, passando de R$ 7.241.481,49 (SETE
MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$
7.759.329,80 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS),
conforme estabelece o ARTIGO 65, II E D, DA LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Igo Proença Alencar - Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 07 de Outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.12.1 -
TOMADA DE PREÇOS N°. 2021.04.27.2.O secretário municipal de infraestrutura do município de Cratotorna público o extrato do quinto aditivo ao
contrato Nº 2021.07.12.1. Decorrente da tomada de preços N°. 2021.04.27.2, cujo objeto é a: Contratação dos serviços de engenharia para reforma e
adaptação do Palácio Alexandre Arraes, no municipio de Crato/CE através do convênio Nº 110/CIDADES/2018, referente ao MAPP 4208 do Governo
do Estado do Ceará. Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura - Contratado: NAG - ENGENHARIA LTDA. Fundamento legal: O aditivo ao
contrato em questão encontra amparo legal nos ART. 65, INCISO I, ALÍNEA A E § 1º. Da lei federal Nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993 e duas alterações
posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade fazer uma modificação no projeto, com alteração de valores e de quantidades
inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos, consignado um acréscimo no valor contratual de R$ 27.324,20 (VINTE E SETE MIL,
TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) perfazendo um percentual de aproximadamente 2,24% do valor avençado, passando
de R$ 1.222.228,83 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) para
R$ 1.249.553,02 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS),
conforme estabelece o ARTIGO 65, I, A E PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: Franklin Pereira
Rodovalho - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 07 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 010/2022 - TP, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA VISANDO: I
LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, DE INTERESSE DA UNIDADE GESTORA
CONTRATANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – CE; II EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE
GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA
ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIOS. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 10 de novembro de 2022, às 14:00hs, na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, nº 136 – Centro - Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal pelo telefone (85) 3328-1786 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 25 de outubro de 2022. Diógenes Silva do Nascimento
Olivera - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.16.01-SSP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Novembro de 2022, às 09:00h (nove horas),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.09.16.01-SSP, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do
Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 1908.01/2022 – cujo objeto é a manutenção e ampliação de
carga elétrica para instalação de climatização na Escola EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena, localizada no centro do Município de Quixeré, declarando
empresas Classificadas 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e 02. A C Construcoes e Servicos LTDA. A empresa vencedora: 01. Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA - valor global de R$ 519.779,82 (quinhentos e dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). A
ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre
Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
n° 8.666/93. Quixeré - Ce, 26 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.