DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.18.02-SSP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Novembro de 2022, às 09:00h (horas), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor
Preço por Item, tombado sob o nº 2022.10.18.02-SSP, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção
individual – EPI’S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/
Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada na Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade,
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez
Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Suspensão – Concorrência Pública Nº 2022.08.12.01-SEINFRA. A Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, através do Ofício nº 1549/2022/SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados que
encontra-se Suspensa a licitação em epígrafe, na fase que se encontra, objetivando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de
melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, conforme especificações
contidas no Edital e Seus Anexos, em comprimento ao Despacho Singular N° 55823/2022, da lavra do Eminente Relator, Conselheiro Edilberto Carlos
Pontes Lima, exarado nos autos do Processo N° 27684/2022-0, do tombo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Até última decisão do E.TCE/CE
Caucaia/CE, 25 de outubro de 2022. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 2022.10.07.1. A Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria a serem prestados nas ações e
serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do Bloco de Custeio das ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, da necessidade de revisão quanto às exigências de qualificação técnica previstas no Edital Convocatório.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às
12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda no endereço eletrônico: bllcompras.com. Barro/CE, 25 de outubro de 2022. Fernanda Alves Fernandes
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 30/2022-PE, Processo nº 2022.10.20.53-PE-ADM, do tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca
do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 10 de Novembro de 2022, às 13:30hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste
(CE), 25 de outubro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Suspensão de Abertura de Proposta “SINE-DIE”. A Comissão de Licitações,
localizada na Rua Antunino Cunha, 361, Centro – Alcântaras - Ce, torna público o Suspensão “SINE-DIE” da Abertura das Proposta da Tomada de Preço
Nº 1507.01/2022, cujo objeto é a iluminação da Avenida Antônio Rocha Freire, Mosenhor José Furtado, Rua Pedro Caetano e Rua Roberto Ximenes
do Município de Alcântaras, de acordo com o MAPP 511, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de
Alcântaras - CE, com abertura prevista para o dia 27 de Outubro de 2022 às 09:00 horas. Fica determinado a Suspensão da presente licitação “sine die” por
razões de interesse público amplamente justificadas. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, Rua Antunino Cunha, 361,Centro Alcântaras-
Ce, das 08:00h às 17:00h e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - CE, 26 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.24.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2022.10.24.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recargas de cilindros de oxigênio em
regime comodato de 1m³ a 10m³ para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de Novembro de 2022 (10/11/2022), às 10:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 25 de Outubro de 2022. Willamys Carneiro Carvalho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2010.01/2022-SMAS/PE/SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, inscrito no CNPJ Nº 14.657.813/0001-63. Empresa Detentora: Antonio
Leonardo Ferreira Santos – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.806.931/0001-23. Vencedor do Lote: Lote n° 01- 01 Kit Bebê - R$ 78.999,00 (Setenta e oito mil,
novecentos e noventa e nove reais); Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão
Eletrônico n° 2809.01/2022 – SMAS/PE/SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais diversos para montagem de kits
de enxoval para bebê, benefício eventual, na modalidade de auxilio natalidade, para o atendimento as gestantes usuárias da Política de Assistência Social,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – CE. Signatária: Telma Cesário de
Araújo - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Antônio Leonardo Ferreira Santos - Repres. Legal da Empresa: Antonio Leonardo Ferreira
Santos – EPP. Prefeitura de Fortim, 25 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2110.01/2022-PE/PMF/SRP. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-
30. Vencedora dos Lotes: Lotes n° 01 Produtos Éticos; nº 02 Produtos Genéricos; nº 03 Produtos Similares, Valor Global R$ 457.300,00 (Quatrocentos e
cinquenta e sete mil e trezentos reais); Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de RP. Processo de Licitação Pregão
Eletrônico N° 1609.01/2022 – SMS/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
de “A” a “Z” (Éticos, Genéricos e Similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Signatária: Katiane Gondim da
Costa - Secretaria de Saúde; José Mardilson Bezerra de Moraes - Repres. Legal da Empresa: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA. Prefeitura
de Fortim, 25 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. Os Secretários Municipais, comunicam
aos interessados a intenção de anular o Pregão Eletrônico nº 15/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados
e/ou com chip, para manutenção dos veículos oficiais de diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará/CE, por ilegalidade. Desta forma fica
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, c/c parágrafo 3º do Art. 49, do mesmo diploma legal.
Informações junto a Comissão de Licitação. Maria Neide Pereira da Silva - Secretária de Cidadania e Promoção Social, Willia Maria Oliveira de
Andrade - Secretária de Educação, Eurico José Carneiro Fontenele Arruda - Secretário de Finanças, Antônio José Sousa de Morais - Secretário de
Agricultura e Extensão Rural, Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura, Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura
e Meio Ambiente, Francisco Sebastião de Miranda Filho - Secretário de Logística e Estratégia Administrativa, Adriano Silva dos Santos - Secretário
de Administração Geral, Adriano Rocha da Silva - Secretário de Saúde. Viçosa do Ceará – Ce, 25 de outubro de 2022.