DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1º Aditivo ao Contrato N° 001 - 2022.03.10.14-TP-ADM, firmado entre a 
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, 
inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 
30 de Setembro de 2022 até 30 de Janeiro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, Francisco Jerberson Timbó Magalhães, CPF: 817.627.633-20 – Proprietário. 
Pentecoste (CE), 30 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços  Nº 08.001/2022. A Comissão de 
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de outubro de 2022, às 09:30 horas, na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação,  localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, da Licitação 
na modalidade Tomada de Preços nº 08.001/2022, com o seguinte objeto: contratação de prestação de serviços e elaboração e envio dos demonstrativos 
contábeis no sistema CADPREV e da assessoria técnica no acompanhamento de processos de aposentadorias. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação,  no horário de 08:00h às 14:00h. Pacatuba - CE, 25 de outubro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.10.24.1. O Pregoeiro do Município de 
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade 
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinados ao atendimento 
das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 27 de outubro de 2022 às 15h00min. Abertura das Propostas: 
10 de novembro de 2022, às 09h00min horas. Início da sessão de disputa de preços: 10 de novembro de 2022 às 09h30min. Através do site bllcompras.com. 
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone 
(88)3519-1350. Granjeiro/CE, 24 de outubro de 2022. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.10.04.01 - TP. 
Objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos e Projetos básicos e complementares para ampliação Sistema de abastecimento De água na Sede 
do Município de Solonópole/CE, Conforme Convênio nº 931189/2022 – FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Vencedor: Jota Barros Projetos e Assessoria 
Técnica EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.410/0001-62, com O valor Global de R$ 58.203,03 (cinquenta e oito mil, duzentos e três reais e três 
centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Francisco Matçon Pinheiro de Andrade - Secretário Municipal de 
Infraestrutura. Data: 25 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico 
nº 05/2022 – CPSMJN. Objeto: contratação de serviços de licença de sistema informatizado de contabilidade, controle interno, licitação, controle de 
almoxarifado e consumo de combustíveis, folha de pagamento, portal da transparência em atendimento a Lei de Acesso à Informação e Serviço de 
Hospedagem, Manutenção e Diagramação do Site Oficial para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/
CE. Empresas Vencedoras: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica LTDA com Valor Global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos 
reais); Fix Consultoria e Serviços LTDA, com Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e A Amaro F da Silva – ASSESI, com Valor Global de 
R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).  Considerando que o Pregoeiro Oficial garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao 
princípio constitucional, de responsabilidade do CPSMJN, dou fé aos atos do Pregoeiro, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que 
produza os seus Efeitos Legais e Juridicos. Barbalha/CE, em 24 de outubro de 2022. Francisco Samuel da Silva - Ordenador de Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 007/2022-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 
(doze) meses, visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e água adicionada de sais para atender as necessidades do Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: dia 08 de novembro de 2022, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do 
Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na integra poderá ser adquirido no 
endereço acima mencionado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – 
CE, 26 de outubro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/PE – 
SRP – O Pregoeiro Oficial de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2022/PE - SRP, 
cujo Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de informática destinado as diversas Secretarias do Município 
de Tamboril – CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 16 de Novembro de 2022, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 
16 de Novembro de 2022, às 09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Novembro de 2022, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário 
de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na Sede da Prefeitura e nos 
Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 26 de Outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO 3º ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.18/
PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de kit escolar para 
Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e EJA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de 
Itapipoca. ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 06.10.2022; Abertura das Propostas: às 08h30min, do 
dia 06.10.2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 06.10.2022; LEIA-SE: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h 
do dia 09 de Novembro de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min, do dia 09 de Novembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 
09 de Novembro de 2022. O Adendo ao Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 25 de Outubro 
de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P219646/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22006 – STDE (SRP) (BB Nº 968239) – Central de Licitações. Início da Disputa: 10/11/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos, materiais hidráulicos, materiais de pintura, materiais 
de limpeza, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ferramentas e utensílios de oficina, máquinas e equipamentos, arame galvanizado e andaimes, 
destinados à Coordenação de equipamentos e feiras da STDE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 
de Outubro de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.21.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01(um) veículo tipo pick up cabine dupla, destinado a atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito de Porteiras/CE. Abertura das Propostas de Preços: 27 de Outubro de 2022 às 14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações 
pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 25 de outubro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.