DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº214 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
Sol CE Caatinga SPE S.A.
CNPJ/ME sob o nº 40.285.301/0001-04
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
Sol CE Caatinga SPE S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.285.301/0001-
04 (matriz) e 40.285.301/0002-04 (filial), comunica que recebeu da Secretaria
de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil (SAMPED), da
Prefeitura do Município de Cascavel, Estado do Ceará, a Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso nº 90/2021, Processo 2021/LAC, com validade
até 20/09/2024, para a atividade de: minigeração distribuída de energia
elétrica a partir de fontes renováveis (fotovoltaica), no empreendimento
situado no Sítio Poró, Estrada de Guanacés, s/nº, Cascavel/CE, CEP
62.850-000, Distrito de Guanacés, Zona Rural, com área do terreno: 56,827
ha, área do empreendimento: 10,00 ha e área livre: 46,827 ha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação,
referente à Concorrência Pública Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica nas Localidades de Campestre,
Saquim, Panã e Almofala, (MAPP 1843), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 02- CONSTRUTORA E&J LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.688.175,23 (Três Milhões Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Cento e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Três
Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no
E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 012/22-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – As Propostas de Preços das empresas participantes: 1 - RAMILOS
CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; 2 - J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 36.515.420/0001-58, foram
DESCLASSIFICADAS. Intimem-se aos interessados para o prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme previsto no Item 9.5 do edital, como também no Art.
48, § 3° da Lei nº 8.666/93. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 25 de Outubro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Tomada de Preços nº
01.140122-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. PT:1071024/26. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório – Licitante: AG CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 13.997.118/0001-88 – Valor Global R$
452.663,30 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 25/10/2022 –
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Francisco Arnaldo Mesquita Gomes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.12.05/ARP-01
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.12.05/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Locação
de Veículos Automotores destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação – SASDH do Município
de Itapipoca-CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): ÁGILE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o Nº 27.127.371/0001-95, Vencedora de todos os Itens do Processo com VALOR GLOBAL estimado de R$ 951.799,92 (Novecentos e Cinquenta e Um
Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). ASSINATURA DA ATA: 18/10/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. A Ata com os preços unitários e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca,
setor de Licitações. Itapipoca-CE, 21 de Outubro de 2022. Maria Socorro Braga de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2010.01/2022-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2010.01/2022-SRP,
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços na locação de veículos
automotores, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Novembro de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília);
Abertura das Propostas no dia 09 de Novembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 09 de Novembro
de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da
data desta publicação. Acaraú-CE, 25 de Outubro de 2022. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2022, cujo Objeto é a Aquisição de material didático e paradidático suplementar visando a qualidade do ensino,
a recuperação da aprendizagem e garantia da continuidade dos projetos exitosos da Rede Pública Municipal por meio de recursos didáticos
estruturados para atender a demanda de alunos da Rede Básica de Ensino do Município de Granja-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 09 de Novembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 09 de Novembro de 2022, às 09h30min (Horário de
Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do
Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário
de 08h às 12h. Granja-CE, 26 de Outubro 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2022.10.21.01-PP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
A MANUTENÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ
RECEBENDO OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA
DA C.P.L, SITUADA À RUA LÍVIO ROCHA VERAS, 549, CENTRO, BARROQUINHA-CE E NO SITE DO TCE www.tce.ce.gov.br. PREGOEIRO.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2022.10.20.01-PERP. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases
medicinais, tipo oxigênio medicinal, manômetro para oxigênio, com fornecimento de equipamento em comodato, para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 26/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h
do dia 11/11/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 11/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia
11/11/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h
às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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