DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pregão nº 002/2022-PE-EDUC - Forma: Eletrônica. A Secretaria de Educação, torna 
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação: dia 11/11/2022 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de 
Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Tururu - CE, 24 de 
outubro de 2022. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação. O Município de Itaiçaba, torna público que no próximo dia 11 de Novembro 
de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP005/22, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa 
especializada para conclusão dos serviços da piscina da EEF Padre Abilio Monteiro Neto, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e 
Tecnologia, do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaiçaba-CE, 
24.10.2022. Maria Eliete pereira de Jesus - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Paraipaba comunica aos interessados que a Concorrência Pública N° 005.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos 
serviços de reforma e ampliação das escolas Francisco Cipriano Moreira e Luiza Barroso Braga no Município de Paraipaba, com data de abertura prevista 
para às 09h00min do dia 08 de novembro de 2022, foi Adiada. A nova data de abertura será às 09h00min do dia 25 de novembro de 2022, motivada por 
alterações no Projeto. O Edital retificado poderá ser obtido junto a Comissão, e no sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;  www.paraipaba.
ce.gov.br. Paraipaba - CE, 24 de outubro de 2022. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 
040/2022.02-SRP, marcado para o próximo dia 31 de outubro de 2022, às 9h30min Fica Adiado para dia 03 de novembro de 2022, às 9h30min (horário 
de Brasília), através do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no edital e adendo o qual encontram-se na íntegra 
na Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 25 de outubro de 2022. Elinaldo Dutra – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura de Uruburetama, comunica a empresa Indústria 
e Comércio de Material Escolar Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 42.002.171/0001-08, através da Secretaria de Esporte e Juventude, a intenção de rescindir 
o Contrato nº 020/2022.02.001, oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022.02. Motivo: Art. 78, I e XII, da Lei nº 8.666/93. Fica 
estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 10 (dez) dias, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Uruburetama, 26 de 
setembro de 2022. Paulo Giuvan Batista Nunes - Secretário de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2022.10.20.01CP, tipo Menor Preço Global, para a 
contratação de empresa especializada para construção de uma Escola Padrão FNDE com Ginásio Poliesportivo na Vila Jericoacoara do Município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 28/11/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas 
Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de outubro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - 
Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Esporte e Juventude. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº EJ-TP001/22, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 03 (três) areninhas sem vestiário, nos Distritos de Monte Sinai, Tranqueiras, e 
Várzea Grande, no Município de Independência/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, a sessão será realizada no dia 
27 de outubro de 2022 às 07:30 hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo e-mail: 
(licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 24 de outubro de 2022.  
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.09.29.1. Partes: o Município de 
Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PSJ Assessoria e Serviços Publicos. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na realização de buffet, incluindo o fornecimento de cadeiras, mesas e apresentação musical, por ocasião da comemoração do dia dos funcionários públicos 
municipais da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
22.600,00 (vinte e dois mil seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima e Pedro Bezerra de Sousa 
Junior. Granjeiro/CE, 21 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação. O Município de Itaiçaba, torna público que no próximo dia 10 de Novembro 
de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP004/22, cujo objeto versa sobre a recuperação da EEF Dulcinea 
Gomes Diniz - 3ª Etapa, na sede do Município de Itaiçaba/CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaiçaba - CE, 24.10.2022. Maria Eliete Pereira de Jesus - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação  -  Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1302.09.09/2022PE. Objeto: 
prestação de serviços de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no Município de Itaitinga/Ce de acordo com o MAPP 4744, empresa 
vencedora dos lotes 01 e 02 UNICLINIC Diagnóstico por Imagem LTDA - EPP CNPJ: 11.780.779/0001-21 com Valor Global R$ 96.750,00 (noventa e seis 
mil setecentos e cinquenta reais). Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 em 17 de outubro de 2022. Eduarda Almeida Silvestre – Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 
Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
SE-TP002/22, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Antônio Ferreira Chaves na localidade de São Joaquim, e da E.E.F. 
Domingos Joaquim Fernandes na localidade de Oriente, no Município de Independência/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste 
processo, a sessão será realizada no dia 27 de outubro de 2022 às 09:00 hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, 
de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com). Independência/CE, 24 de outubro de 2022.    
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Prefeitura Municipal do Município de Pacatuba – CE, através da Secretaria de Infraestrutura 
e Meio Ambiente, comunica aos interessados a Revogação da Tomada de Preços Nº 05.011/2022-TP, destinado a contratação para obra de drenagem e 
pavimentação em piso intertravado na Avenida XXI – Bairro Jereissati III, verificou-se equívocos no Projeto Básico durante as etapas de análises do processo 
. Amparado pelo art.49 da Lei Federal  n° 8.666/93. Pacatuba - Ce, 25 de outubro de 2022. Osvaldo Cavalcante Pita Neto – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

                            

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