DOE 26/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº214  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição 
dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 10.24.01/2022 que será realizado dia 11/11/2022, às 09h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada 
para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município. Outras 
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no 
horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/22-TP-SEINF– A Comissão de licitação, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas 
do Processo de licitação acima citado, será no dia 27/10/2022 às 09h00min na sala de licitações no Centro Administrativo. Fernando França Silveira – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão de Licitação do município 
de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 11 de novembro de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022/TP, 
cujo objeto é a Reforma de salas de aulas nas escolas da rede municipal de Catunda/CE, conforme convênio nº 123/2022. O edital completo estará disponível 
através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 25 de outubro de 2022. Raimundo 
Farias Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05.005/2022-TP - 
Abertura: 11 de Novembro de 2022, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA ESCOLA MARIA DE LOURDES PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO DO 
MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou 
licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 25 de outubro de 2022 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2022.10.20.01-SAAE – ABERTURA: 08 de OUTUBRO de 2022 às 08h30min. JULGAMENTO: menor preço por item. OBJETO: 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto-
SAAE, do Município de Icapuí-CE., conforme especificações contidas no Termo de Referência.  Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro – Icapuí - CE 
ou (88) 3432.1206 de 07h00min às 13h00min. Everton Assis de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.06.1.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 09 de novembro de 2022 
às 09h, objeto: Contrataçãode empresa para realização da VII conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente junto a secretaria municipal 
de desenvolvimento social do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio 
Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 
25de outubro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC – Extrato do Primeiro Termo Aditivo 
do Contrato 65/2021 – Pregão Eletrônico 17.01.10.2021 – Contratada: MARIA DO SOCORRO L E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 15.713.532/0001-
43. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência ao Contrato nº 65/2021, conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no termo de referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17.01.10.2021. Valor R$ 199.616,00 (Cento e noventa e nove mil, seiscentos e dezesseis 
reais). Prazo do aditivo contratual: 18/10/2022 a 17/10/2023. Signatários: Ítalo Brito Alencar Alves e Maria do Socorro Lima e Silva. Crato/CE 18/10/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Governo Municipal. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São João 
do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-Ceará, comunica aos interessados que no dia 16 de novembro 
de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 25.10.02/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE - CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-
CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-CE, 25 de outubro de 2022. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna 
público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Acaraú, SEMMA, a Renovação de Licença de Instalação, LI 011/2021, para uma Entrada de Linha 
de 69kV na Subestação 230/69 kV Acaraú II, localizada na Fazenda Santa Rita, Rua do Matadouro Público S/N, Acaraú - CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA..
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA
A Companhia Hidro Eletrica do São Francisco – Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente -SUDEMA, a Renovação da Licença de Instalação, RLI 004/2022, com validade até 19/10/2024, para implantação do 3º transformador 
de 230/69-13,8 kV e conexões associadas na Subestação Icó, localizada na Rodovia CE 282 – km 03, S/N, Bairro do Gama, Icó – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos Benedito Silva Ferreira Neto, Cintia 
Vanessa de Sousa Oliveira Pereira, Edson Azevedo Gomes, Francisco Arnobio Paixão Junior, Jose Denilson Teodosio Maciel, Leandro Ranniere Lira Sales, 
Leonildo Ferreira Da Silva, Leoscar Jose Delmond, Letícia De Sousa Vidal, Luana Assis De Lima, Manoel Santos Da Silva, Marcela Nogueira Nunes, Maria 
José dos Santos, Natalia Brito Rocha Menezes, Rayane Oliveira De Matos, Rebeca Lopes De Souza, Renato De Oliveira Santos, Thalles Henrique De Sousa, 
Zoila Ines Vasques Pinto, Adson Andre Paulino Da Silva, Diego Pereira Da Silva Quirino no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma 
com vigência de 01 de Dezembro de 2020 a 24 de junho de 2022, sob o parecer 0226/2019 renovado para 0060/2022.
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