DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2022.09.14/1. Partes: a Câmara Municipal de Altaneira e a 
empresa H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na Reforma do Plenário da 
Câmara Municipal de Altaneira/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 133.255,72 (cento 
e trinta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois 
centavos). Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: 
31/12/2022. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e 
Hildemilson Alves Bezerra. 
  
Altaneira/CE, 10 de Outubro de 2022.  
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:249EDD7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.104 – Gerenciamento 
Administrativo e Estratégico em Educação / 2301 12 365 0600 2.112 
– Gestão das Atividades da Educação Infantil / 2301 12 361 0600 
2.109 – Gestão das Atividades do Ensino Fundamental / 2301 12 366 
0600 2.114 – Gestão das Atividades da Educação e Jovens e Adultos; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 47.447,20 (-QUARENTA E 
SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E 
VINTE CENTAVOS-) DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
CULTURA E TURISMO. REPRESENTANTE: MICHELSEN 
DIÓGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
20.008.831/0001-17. REPRESENTANTE: SILVANDRO DIEGO 
DE ALBUQUERQUE FERREIRA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 071.955.624-41. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:E9B4A9B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
27 
0113 
122 
0100 
2.122 
- 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC. 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.380,00 (-MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS-
). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
CULTURA 
E 
TURISMO. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA 
DOS 
REIS 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. CONTRATADA: 
VIVA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
20.008.831/0001-
17. REPRESENTANTE: 
SILVANDRO 
DIEGO 
DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 071.955.624-41. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:939C9FD0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
27 
0113 
122 
0100 
2.122 
- 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC. 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 124,55 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA CULTURA E TURISMO. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
SOARES NS LTDA / CNPJ Nº. 13. 485. 158/0001-40. 
REPRESENTANTE: 
NELSON 
SOARES 
DA 
SILVA 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 198.338.734-72. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:09B02416 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 006/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E 
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
27 
0113 
122 
0100 
2.122 
- 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO SEC. 
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.900,89 (QUATRO MIL, NOVECENTOS REAIS E 
OITENTA E NOVE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
CULTURA 
E 
TURISMO. REPRESENTANTE: 
LEUDENIA 
MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA: 
DIAGA 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
41.557.349/0001-06. REPRESENTANTE: 
EUDISMAR