DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:CDE60359 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. LUANARA BELO SILVA 
 
PORTARIA Nº. 08191022/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) público(a) do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, Sr(a) LUANARA BELO SILVA, 
brasileiro(a), portador(a) do documento de identificação RG nº 
2008489670-6, expedido pela SSP-CE, inscrita(a) no CPF nº 
071.038.413-06, DIÁRIA referente ao dia 20 de outubro de 2022, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para participar do 
Evento Jornada Auxilio Brasil – Assistência Social e Esporte, nos 
termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:81BFD1E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MONICO FERNANDES DE PINHO 
 
PORTARIA Nº. 07191022/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr MONICO FERNANDES DE PINHO, 
brasileiro, portador do documento de identificação RG nº. 
96029135049, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
849.767.303-44, DIÁRIA referente ao dia 20 de outubro de 2022, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para participar do 
Evento Jornada Auxilio Brasil – Assistência Social e Esporte, nos 
termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:9339988B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. RAIMUNDA SIMONY MAXIMO 
DE MENEZES 
 
PORTARIA Nº. 07041022/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
RAIMUNDA SIMONY MAXIMO DE MENEZES, brasileiro(a), 
funcionário(a) público(a), inscrita no CPF nº 005.211.633-66, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de 
Enfermeira, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período 
aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, de forma que suas férias de 30 
dias iniciam a partir de 01 de outubro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:E026BFFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. EMANUEL PINHEIRO DE 
ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº. 20010922/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
EMANUEL 
PINHEIRO 
DE 
ALMEIDA 
ALCANTARA, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 277526794, inscrito(a) no CPF nº 
752.431.483-34, que exerce o cargo de Chefe de Gabinete, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 
01/08/2021 a 31/07/2022, de forma que suas férias serão gozadas no 
mês de setembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE.