DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:AAFFAC28

GABINETE DO PREFEITO
ADICIONAL DE FERIAS. ERICA REGINA FERNANDES
PONTES

PORTARIA Nº. 19010922/2022.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a)
ERICA REGINA PONTES GUEDES, brasileiro(a), funcionário(a)
público(a), portador(a) do RG nº 200309802586, inscrita no CPF nº
751.559.153-68, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde,
exercendo o cargo efetivo de auxiliar de limpeza, ADICIONAL DE
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2022,
de forma que suas férias serão gozadas no mês de setembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:71074ABA

GABINETE DO PREFEITO
ADICIONAL DE FERIAS. JOSE FERNANDES SOUZA

PORTARIA Nº. 18010922/2022.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao servidor JOSE
FERNANDES SOUZA, brasileiro, funcionário público, portador da
C.I. RG nº17822781, inscrito no CPF nº 174.765.003-00, lotado na
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo o
cargo efetivo de auxiliar de administração, ADICIONAL DE
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 01/03/2022,
de forma que suas férias serão gozadas no mês de setembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:83651D19

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.09.20.1.
Objeto: Aquisição de veículos, tipo motocicleta, destinados ao
atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s)
CARIRI - COMERCIAL DE MOTOS LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 07.256.867/0002-32, classificada no Lote 01, com valor global de
R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Maria Marcleide do Nascimento – Secretário(a) Municipal de Saúde.
Data da Homologação: 26 de outubro de 2022.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:A75018D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 17/10/2022 a 17/10/2023, ao servidor RAIMUNDO
ERANDIR LUCAS, ocupante do cargo de PROFESSOR (A) PEB
III.CLASSE I, matrícula nº 0612995, lotado na Secretaria Municipal
de Educação, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei
Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade
com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal
nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei
Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
17 de outubro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:57D50290

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Designa os membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim –
CONSEA, na forma que indica e dá outras
providências.