DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
1910.01/2022/EDUC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93
e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do erário municipal, na
Dotação Orçamentária nº 0702.12.361.1203.2.056. Elemento de
Despesa 3.3.90.30.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e
cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Washington Luís Mano
Azevedo - Washington L Mano Azevedo - ME.

Catunda/CE, 21 de outubro de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:26C84F46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS

Concorrência nº 2022.06.29.053-CP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do
Município de Chorozinho-CE.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-
CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem
interessar, que o recurso interposto pela licitante AOS Construções
Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, foi reconhecido e no mérito
Deferido, a qual fica a referida licitante Habilitada. A Comissão
convoca os interessados para abertura dos envelopes e julgamento das
Propostas de Preços a realizar-se no dia 07 de novembro de 2022, às
09:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE.

CHOROZINHO, 26 DE OUTUBRO DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:62663143

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
ERRATA AO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2022.06.29.053-CP-SPDU

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Chorozinho, torna público
para conhecimento dos interessados ERRATA ao Extrato de
Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação: Onde lê-se:
Resultado Habilitadas: ... 5) AOS Construções Ltda, CNPJ nº
40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2.1; 4.6.2.1.1; 4.6.4;
3.2.7; 4.6.4.1 do Edital, Leia-se: Resultado Habilitadas: ... 5) AOS
Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43. Maiores informações
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE,
das
08:00hs
às
14:00hs,
no
email:
licitachorozinho2017@outlook.com e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 26 DE OUTUBRO DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:69ADFEAC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. QUITÉRIA PERES DE ABREU SANTOS torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária -
bovinocultura - criação de animais sem abate - bovinos para leite.
Construção de 476m de cerca de arame farpado 5,0m x 5,0m mourão
50m x 50m no Sítio São Roque, Zona Rural do Município de Croatá.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:666385ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº. 01191022/2022.

NOMEAÇÃO para o cargo comissionado de Diretor
do Núcleo de Fiscalização de Obras e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de
DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS –
CC-6, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei
Orgânica Municipal c/c o art. 37 da Lei nº 1.253, de 02 de março de
2009, e seus anexos, Lei nº 1435, de 12 de janeiro de 2017, e seus
anexos, o Sr. CICERO EDNO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador
do documento de identificação RG nº. 2007575783-9, expedido pela
SSP-CE e inscrito no CPF nº 250.459.518-23.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal