DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

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O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
considerando a Lei Municipal nº 524/2014, que dispõe sobre a
composição, as competências e o funcionamento do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim -
CONSEA.

RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Fortim – CONSEA, para o biênio
2022/2023, de acordo com a relação abaixo:
I – Dos Órgãos Governamentais

CONSELHEIROS (AS) OG
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
Secretaria Municipal de Educação,
Juventude, Desporto e Lazer
Kelly Seabra Pinto Bezerra
Mônica Maria Barreto Barbosa
Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca
Maila Santos de Sousa
Jerdeson Nogueira de Sousa
Secretaria Municipal de Saúde
Vitória da Penha Miranda
Vânia Maria Nunes Beserra
Barbosa

II- Dos Órgãos não Governamentais

CONSELHEIROS (AS) ONG
REPRESENTAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
Sindicato
dos
Trabalhadores
e
Trabalhadoras Rurais de Fortim
Francisca Charliene Silva da
Costa
Maria Eliezita Ramos Soares
Associação de Moradores de Fortim -
AMOFORTI
Luiz Nogueira da Silva
Edlvanha Batista da Silva
Associação Comunitária de Moradores
do Distrito de Guajirú
José Airton Fernandes
Maria Leonia Pereira Valente
Associação Comunitária Siri Jardim
Oscar
Lírio
Carneiro
de
Albuquerque
Francisca Maria Correia de
Albuquerque
Associação dos Artesões da Barra
Francisco Ferreira da Costa
Valdeniza
Rodrigues
dos
Santos
Associação dos Agentes Comunitários
de Saúde
Manuel Pereira Barbosa
Joselí Izidio Braga

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 133/2022, de 27 de setembro de 2022.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 26 de outubro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:C2B0B429

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2021/2022:

Matrícula Nome
Órgão
Gozo de férias
0716464
MARIA
DE
NAZARE
DOS
SANTOS OLIVEIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/10/2022
a
30/10/2022
0200433
MARIA DO ROSARIO MACIEL
TEIXEIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/10/2022
a
30/10/2022
0204366
MIGUEL EVANGELISTA DE
LIMA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/10/2022
a
30/10/2022
0201960
OTAVIO GOMES MONTEIRO
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
01/11/2022
a
30/11/2022
0202142
SALVELITA
RIBEIRO
DOS
SANTOS
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
18/10/2022
a
16/11/2022
0200301
VALDENIR
QUININO
DA
SILVA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
03/11/2022
a
01/12/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
26 de outubro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:AF343B1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2022.08.04.01 – Tomada de Preços nº PMF-22030901-TP.
OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE
CONSERTOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha,
através
da
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:
OMEGA
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.066.610/0001-
38, representada pelo Sr. Nicolas Alves do Amaral. VALOR: Valor
inicial contratado de R$ 175.039,68 (cento e setenta e cinco mil, trinta
e nove reais e sessenta e oito centavos) com o acréscimo de R$
39.029,01 (trinta e nove mil, vinte e nove reais e um centavo),
perfazendo um valor de R$ 199.220,89 (cento e noventa e nove mil,
duzentos
e
vinte
reais
e
oitenta
e
nove
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II, § 1°, Caput
do
art.
65
da
Lei
nº
8.666/93.
DATA:
09.05.2022.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:F9D17FD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 - GABPREF

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso I, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação por trabalho técnico
relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante
(GTTR), no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), ao servidor
CÉSAR AUGUSTO MEDEIROS MARTINS, inscrito no CPF n°
046.949.613-49, da estrutura administrativa da Controladoria Geral do
Município.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em
26 de outubro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal