DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070
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ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9253CBF3
GABINETE DO PREFEITO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais), ao servidor (a) JOSE LEONEL DA
SILVA,
inscrito
no
CPF nº
026.514.183-40,
da
estrutura
administrativa da Secretaria da Saúde.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em
26 de outubro de 2022.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:3FCBEBCA
GABINETE DO PREFEITO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais), ao servidor (a) Francisco Cavalcante
Mendes, inscrito no CPF nº 003.208.587-74, da estrutura
administrativa da Secretaria da Saúde.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em
26 de outubro de 2022.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:0E5383C0
GABINETE DO PREFEITO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do
Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 550,00
(quinhentos e cinquenta reais), ao servidor (a) Jose Erandir Nunes
Prado, inscrito no CPF nº 881.083.843-20, da estrutura administrativa
da Secretaria da Saúde.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em
26 de outubro de 2022.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:3A61802F
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº275/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF:
026.514.183-40,motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (
uma meia )diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais )para
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, para
transportar a paciente no dia 25 de outubro de 2022, Maria Marques
da Silva para Hospital Geral de Fortaleza, no município de Fortaleza
CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 21 de outubro de 2022.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7F270FF1
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