DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EBBDDE6D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA. 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.07.20.01-PMI-SEINFRA, 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS, 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRA, 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, DE CONFORMIDADE COM O 
PROJETO EM ANEXO. VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO AO 
VENCEDOR DO CERTAME A EMPRESA RM CLEMENTE 
CANDIDO-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 35.214.818/0001-91. 
IGUATU/CE. EM, 26 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, 
Secretário, Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:13BAA358 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO E TURISMO - SEDET 
AVISO DE ERRATA. 
 
ERRATA A PUBLICAÇÃO. Aviso de Errata à publicação do 
Extrato de Ratificação no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará nº 3059, em 11 de outubro de 2022, página 26, e publicação no 
site da prefeitura em 11 de outubro de 2022, página 01. Processo 
administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.02-
PMI-SEDET, cujo objeto Contratação de serviço para ações de 
capacitações 
e 
consultorias 
atreladas 
ao 
programa 
cidade 
empreendendora, referente aos eixos de gestão municipal, lideranças 
locais, 
desburocratização, 
sala 
do 
empreendendor, 
compras 
governamentais, empreendedorismo nas escolas, inclusão produtiva, 
marketing territorial e setores, econômicos, cooperativismo e credito, 
em parceria com o SEBRAE, satisfazendo as necessidades da 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo-
SEDET, do município de Iguatu-CE, conforme cláusulas no Termo de 
Referência. Onde se lê: R$ 227.295,00 (duzentos e vinte e sete mil e 
duzentos e noventa e cinco reais); Leia-se: R$ 30.000,00 (trinta mil 
reais). Signatário: ARNÓBIO ARAÚJO VIEIRA – (Ordenador de 
Despesa) Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e 
Turismo-SEDET.Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. 
  
Iguatu-CE, 26 de outubro de 2022.  
  
Publique-se, 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BE21927C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2022.10.18.01 - CONTROL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.09.29.01 
  
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviço 
jurídico 
de 
assessoramento 
e 
implementação 
de 
programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 
(LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais 
alterações, de responsabilidade da Controladoria Municipal do 
Município de Irauçuba/CE. Contratado: RODRIGUES E VIEIRA 
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.246.138/0001-52, com 
o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de Assinatura do 
Contrato: 18 de outubro de 2022. Vigência do Contrato: Vigorará por 
6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratante: 
Controladoria Municipal. Assina pela Contratante: Natália Venâncio 
Calixto. Dotação Orçamentária: 1601 04 124 0002 2.058 - 
Controladoria, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento 
de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05. 
  
Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2022 –  
  
NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO  
Controladora Municipal. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B62D40A4 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 99/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA 
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada na Rua 7 de Setembro Nº138, Sagrado Coração de Jesus, 
Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
  
ANEXO ÚNICO: 
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
1 
DIANE DE SOUSA AVILA 
  
SDE 
  
N° 
NOME 
1 
RAFAELA FERREIRA BORGES 
2 
GESSICA DE SOUSA RODRIGUES BARBOSA 
3 
JAMILE APARECIDA SANTOS SILVA 
4 
ANTONIA JOELMA DOS SANTOS LIMA 
  
Irauçuba/CE, 26 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito Em Exercício Do Município De Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F82B873D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.09.30.01 - SEDUC 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2022.08.29.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de 
Alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de 
Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: 
INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
Milton 
Barreto 
Cavalcante 
Neto. 
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
retificação da descrição do item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de 
outubro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 18 de outubro de 2022  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação.