DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,
Secretaria da Saúde Municipal.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:85C6C8CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP003/22

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA.A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de
habilitação
referenteàTOMADA
DE
PREÇOS
Nº
SE-
TP003/22,que objetiva a REFORMA E RECUPERAÇÃO DO
COMPLEXO CRISTINA SILVA COSTA, NA LOCALIDADE DO
ALTO FERRÃO, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE.EMPRESAS
HABILITADAS:01.CLEZINALDO
S
DE
ALMEIDA
CONSTRUÇÕES; 02.PLENA CONSTRUÇÕES LTDA; 03. L S
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; 04.G K ENGENHARIA
E SOLUÇÕES LTDA; 05.SEG-NORTE CONSNTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; 06.MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LIMITADA; 07.RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS;
08.REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI; 09.GLOBAL EMPREENDIMENTOS
LTDA.NENHUMAEMPRESA INABILITADA.A ata da sessão
encontra-se nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Fica aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, I, “a” da lei nº 8.666/93. No caso de não haver recurso,
fica já marcada a abertura das propostas para o dia 08/11/2022,
às 09h00m, na Sala da Comissão de Licitação.

Itaiçaba/CE,25/10/2022.

MARIA ELIETE PEREIRA DE JESUS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:6F120868

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-PE

Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do
Pregão Eletrônico nº 049/2022-PE, cujo objeto: aquisição de material
hospitalar, utensílios domésticos, mobiliário em geral e mat. químico
junto a sec. de saúde de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site
www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas:
27/10/2022 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas:
10/11/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas:
10/11/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 10/11/2022, às
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da
licitação,
nos
sites:
www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br;
http://www.jaguaretama.ce.gov.br,

Jaguaretama-CE, 26 de Outubro de 2022

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:02BCDE90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO 2022.10.17.001-01

EXTRATO DO CONTRATO 2022.10.17.001-01

Processo
Administrativo:
2022.10.17-001.
Contrato
nº
2022.10.17.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: EVANEIDE REINALDO RODRIGUES. Objeto:
Aquisição de absorventes para distribuição gratuita para rede
municipal de ensino.” PROGRAMA SEGUE O FLUXO”. Junto ao
Fundo Municipal de Saúde. Vigência: Contado a partir de 21/10/2022
até o dia 21/10/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto
no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proj/Atividade:
10.0041.2.061.0000
MANUTENCAO
DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.32.00
MATERIAL
DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte: 1277
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

ATI-CE, 21 de Outubro de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:386E8ECF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°101

Dispõe sobre a Licença para o desempenho de
mandato Classista dos servidores eleitos para a
direção do Sindicato dos Servidores Públicos de
Massapê (SINDSEMMA).

A Excelentíssima Senhora ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE,
Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas
atribuições legais, considerando;
1) o art. 37, caput, da CRFB/88 impõe à Administração Pública direta
e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito
Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
2) o requerimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Massapê (SINDSEMMA);
3) o disposto no art. 101 da Lei Municipal nº 393 de 13 de março de
1998 disciplina a licença para desempenho de mandato classista;
Resolve:

Art. 1º - Conceder Licença para o desempenho de Mandato Classista
aos seguintes servidores:

I - Maria Jancerly do Nascimento – Lotada na Secretaria de
Educação – eleita para o cargo de Presidente do SINDSEMMA.

II - Antonio Maria da Silva – Lotado na Secretaria de Educação –
Eleito para o cargo de Vice Presidente.

III - Maria Ciana de Souza Alves - Lotada na Secretaria de
Educação – eleita para o cargo de Secretária-Geral do
SINDSEMMA.

IV - Antônio Marcos Emiliano - Lotado na Secretaria de Educação –
eleita para o cargo de Secretário de Finanças do SINDSEMMA