DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

V – Francisco Eduardo do Nascimento - Lotado na Secretaria de
Saúde – eleito para o cargo de Conselho Fiscal do SINDSEMMA.

VI - Vicente Alves Pereira – Lotado na Secretaria Infraestrutura e
Meio Ambiente – eleito para o cargo de suplente do Conselho Fiscal
do SINDSEMMA.

VII - Terezinha de Jesus de Souza – Lotada na Secretaria de
Educação – eleita para o cargo de suplente Conselho Fiscal do
SINDSEMMA.

VIII – Francisca Maria Rodrigues Sousa- Lotada na Secretaria de
Educação –Eleita para o cargo na Secretaria de Assuntos Juridicos
do SINDSEMMA.

Parágrafo Único- A licença ora concedida será percebida de
remuneração do cargo efetivo do servidor.

Art. 2º - O período da Licença para o desempenho de Mandato
Classista dar-se-á enquanto os servidores permanecerem na direção do
Sindicato
dos
Servidores
Públicos
Municipais
de
Massapê
(SINDSEMMA).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor no dia 19 (dezenove) dias do
mês de setembro do ano dois mil e vinte e dois (2022), revolgandosse
oque hover em contrario.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e dois
(2022).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:84EFFF0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 647/GP/2022

“NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR
INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC;
CONSIDERANDO, o Decreto 034/2021, que instituiu o Comitê
Gestor Intersetorial da Primeira Infância;
CONSIDERANDO, o oficio SMAS nº 2022.10.24.04, que informa a
relação dos representantes do comitê;
RESOLVE:
ART. 1º. Nomear os membros que comporão o Comitê Gestor
Intersetorial da Primeira Infância, abaixo relacionados.

NOME
ÓRGÃO
CARGO
Laisa
de
Paula
Furtado Lima
Secretaria de Assistência Social Coordenadora Geral do Centro de Referência Da
Assistência Social- Cras Buritizinho
Joaquim
Crisântemo Salu
Secretaria
Municipal
de
Agricultura e Meio Ambiente
Presidente do Instituto de Meio Ambiente -
IMAM
Maria Aparecida da
Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Gerente Financeira
Jucilene Quirino de
Sousa
Secretaria
Municipal
de
Educação
Professora da Educação Infantil
Alisson
Barbosa
Xavier
Secretaria Municipal de Cultura Chefe do Depto. De Cultutra

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de outubro de 2.022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:99B7A3FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2022.01.31.03/SMS.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.01.31.03/SMS. Partes: o Município de
Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa GOLDEN
GRÁFICA LTDA – ME. OBJETO: Contratações de serviços de
material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR ACRESCIDO: (R$ 11.224,75). Mauriti/CE, 26 de Outubro
de 2022. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Furtado e
assina pela CONTRATADA: Glailton Bezerra da Cruz.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:259557BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1609.002/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração,
Planejamento
e
Gestão.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0301.04122037.2.046. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, CARTUCHOS, TINTAS,
TONER PARA REPOSIÇÃO NAS IMPRESSORAS, JUNTO A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro
de 2022. CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eudimar Rodrigues.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 17.084,00 (dezessete mil, oitenta e
quatro reais).

Meruoca-Ce, 19 de Setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:C5898232

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do Município
de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato
decorrente
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2107.001/2022,
cujo
objeto
é
a
REVITALIZAÇÃO
DOS
SANITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.