DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio 
Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA 
GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ 
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 20 de outubro de 2022.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9F938E72 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20102201SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20102201SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.820,00 
(dezenove mil, oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS 
MOREIRA SIQUEIRA – Secretário de Saúde. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 20 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2BFBAA67 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26102201SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26102201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
1313.18.122.0004.2.055. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 4.070,19 (quatro mil, setenta reais e dezenove centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANATÁCIO ALVES 
JÚNIOR (Procurador) da empresa GLOBAL SERVIÇOS E 
NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 26 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:8869D7DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26102201SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26102201SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.572,96 (trinta 
e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
LUCAS 
MOREIRA 
SIQUEIRA 
– 
Secretário 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ MILTON ANATÁCIO ALVES 
JÚNIOR (Procurador) da empresa GLOBAL SERVIÇOS E 
NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 26 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1883C99F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E 
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2022 - SECULT 
 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E 
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001/2022 - SECULT 
  
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, 
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - SECULT, 
vem 
emitir 
a 
presente 
declaração 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação.CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA 
(ZÉ 
CANTOR), inscrita no CNPJ N° 43.915.507/0001-88, com sede na 
Av. Eusébio de Queiroz, N° 4579, CEP 61.760-000, Centro, Eusébio - 
CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através 
da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Inciso III do artigo 25 da Lei nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
OBJETO 
DA 
CONTRATAÇÃO: Contratação de show artístico de renome 
nacional para animar o “VIVA MOMBAÇA 171 ANOS”, evento 
comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do município 
de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, 
Esporte, Cultura e Turismo. DO VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil 
reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Dia 26 de novembro de 2022, a 
partir das 23:00h, com duração de 2h00min (duas horas). DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
DO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
0801.13.392.0007.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05, e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. Assim, nos termos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do 
presente instrumento, comunicar ao Ilmo. Sr. Secretário de Juventude, 
Esporte, Cultura e Turismo da presente declaração, para que proceda a 
devida ratificação.