DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº
2022.10.26.1, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação,
de
acordo
com
as
necessidades
das
Secretarias/Unidades Gestoras do Município de Milagres/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus
anexos. Data e horário de recebimento: 13 de dezembro de 2022, às
09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços
eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: (88) 3553-1255.
Milagres/CE, 26 de outubro de 2022 -
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:F2B2F856
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2022.10.10.1
Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2022.10.10.1, sendo o seguinte: A empresa JJ
PETRÓLEO LTDA - ME, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único –
Gasolina Comum, por ter apresentado os melhores preços na etapa de
lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone
(88)
3553-1255
e
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlookcom.
Milagres/CE, 26 de outubro de 2022.
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:30909E4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.24.1
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sr. Adolfo Cicero Medeiros Costa,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos
faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação
n.º 2022.10.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na construção de praça pública na Rua Sem Denominação Oficial,
Sítio Nazaré, no Município de Milagres/CE. Empresa a ser
contratada: CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.809.266/0001-05. Valor Global: R$
31.567,21 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e
um centavos) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso I, artigo da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos.
Milagres/CE, 26 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:12747EAF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEMA-
TP–SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
AVISO
DE
JULGAMENTO
DOS
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEMA-
TP–SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano 2022, às 09:00
horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
estando presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as)
senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira veras – Presidente(a),
Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto - membros, em
cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, devidamente
aprovado pela Assessoria Jurídica deste Município, conforme
parecer constante do presente processo, declarou aberta a sessão
licitatória para julgamento dos documentos de habilitação cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA,
ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL,
OBJETIVANDO A INTERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA
DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE:
EMPRESA HABILITADA
1 – JORGE MACEDO SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
10.648.520/0001-69
HABILITADA/CLASSIFICADA
PELO
CUMPRIMENTO
DE
TODAS
AS
CONDIÇÕES
EDITALÍCIAS.
É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a
divulgação do presente resultado em Diário Oficial dos Municípios e
no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
dando ciência aos interessados, onde abrirá o prazo recursal previsto
no art 109, inciso I “a” da Lei de Licitações e alterações posteriores,
Ficando desde já a sessão de abertura das propostas de preços para o
dia 07/11/2022 às 14hs. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação. A
Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FD0CC742
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
20102201SEMA
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20102201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
GRÁFICO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE:
1313.18.122.0004.2.055.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO:
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