DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Mombaça – CE, 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
Presidente da Comissão de Licitação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta
do presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 001/2022 - SECULT, especialmente o Parecer da
Assessoria Jurídica do Município, vem RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de show artístico de
renome nacional para animar o “VIVA MOMBAÇA 171 ANOS”,
evento comemorativo e alusivo ao aniversário de emancipação do
município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, determinando que se proceda
à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação
pertinente.
Mombaça – CE, 26 de outubro de 2022.
JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
26102201SECULT. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 001/2022 – SECULT. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SHOW ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL PARA
ANIMAR
O
“VIVA
MOMBAÇA 171
ANOS”,
EVENTO
COMEMORATIVO
E
ALUSIVO
AO
ANIVERSÁRIO
DE
EMANCIPAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE,
ESPORTE, CULTURA E TURISMO. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO.
PROJETO/ATIVIDADE:
0801.13.392.0007.2.022.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): ANTÔNIO ISAÍAS PAIVA DUARTE
(Sócio
administrador)
da
empresa
ICZ
GRAVAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA
(ZÉ
CANTOR).
Mombaça - CE, 26 de outubro de 2022.
JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:085F6036
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 28/2022 SMS RESUTALDO FINAL E
CONVOCAÇÃO DO CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO APS (EDITAL Nº 26/2022SMS)
O secretário Municipal de Saúde, Antonio Lucas Moreira Siqueira,
no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida
na Lei Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga
resultado final e convocação do aprovado na seleção de contratação
temporária (EDITAL Nº 26/2022-SMS) Médico APS.
O candidato aprovado deverá se apresentar na sede da Secretaria de
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no
período de 27 de outubro a 1º de novembro de 2022, no horário de
08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos
pessoais: cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho
(PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do
Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento
do filho (se houver ) e comprovante de residência
MÉDICO APS
CLASSIFI-
CAÇÃO
Nº
DA
INSCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
01
01
RAFAEL
SAMPAIO
LUNA
GRANGEIRO
CLASSIFICADO
02
02
EDUARDO
FELICIO
CALOU
RODIGUES COSTA
CLASSIFICÁVEL
Mombaça-CE, 26 de outubro de 2022.
ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:37FE6D0D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
20220697-SEDUC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
ILUMICON
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
ESTABELECIDA NA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, Nº
1995, SALA 03, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62930-000,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
21.139.049/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-010/2022 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO (CRITÉRIO DE
JULGAMENTO
MAIOR
PERCENTUAL
DE
DESCONTO).
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO INFANTIL EUNICE GALVÃO LIMA DE
CASTELO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES,
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA
SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO),
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - SEDUC. DO PREÇO GLOBAL: R$ 211.393,50
(DUZENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS
REAIS
E
CINQUENTA
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 365 0271 2.032 - GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE) E
FRANCISCO
GILIARD
SILVA
DA
COSTA
(PELA
CONTRATADA), MORADA NOVA-CE, EM 10 DE OUTUBRO
DE 2022.
MORADA NOVA - CE, em 10 de Outubro de 2022.
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