DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei
Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
17 de Outubro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:FFECCC44

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2610-A/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

SUSPENDER, a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2022, a
GRATIFICAÇÃO da servidora ALINE KELLY BASÍLIO
RABELO, cargo de provimento em comissão de DIRETOR
GERAL DO HRFGO, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
26 de Outubro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:43DDA864

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2610-B/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO
RELEVANTE, aos servidores públicos efetivos constantes no
ANEXO ÚNICO, no período de OUTUBRO a DEZEMBRO de
2022, com amparo legal no art. 35, inciso VII da Lei Municipal nº
1.804 de 22 de maio de 2017, incluída pela 1876/2019.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
26 de Outubro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

ANEXO ÙNICO
PORTARIA Nº 2610-B/2022 – GAB.

Matrícula
Servidor
Valor R$
1316800
FRANCISCO ALDELAN DE OLIVEIRA
1.000,00
1334298
SIDNEY WASHINGTON DE LIMA MELQUIADES
1.000,00
1395522
JOSÉ ARAÚJO DE OLIVIERA JÚNIOR
1.000,00
1395445
ALINE KELLY BASÍLIO RABELO
1.000,00
1395527
ELIZEU BRANBAO DE LIMA
500,00
1392727
MARIA PATRICIA SILVA BARBOSA
500,00
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:E8552F98

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2022-SAAE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PAINÉIS DE COMANDO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES
ELÉTRICOS E BOMBAS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS)
NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.11.2022
ÀS 07:00H E ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO
MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
e
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:2B85ECBA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.15.40-TP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA/CE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de
Licitação, comunica aos licitantes e demais interessados, que se
encontra
à
disposição
em
sua
sede,
os
RECURSOS
ADMINISTRATIVOS interpostos por empresas participantes da
licitação Tomada de Preço Nº 2022.08.15.40-TP, os quais também
estão
disponíveis
no
site:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/proc/202395/licit/
149650. Devido recurso interposto, a Comissão de Licitação dará o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões, conforme lei
8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste aviso. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da
Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.

Nova Olinda, 26 de outubro de 2022.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:29931B4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS