DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE, cuja sessão
ocorreu dia 26/10/2022 às 08:00 horas, foi declarada DESERTA, por
ausência de participantes/interessados. Informações pelo telefone:
(88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 26 de Outubro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:40B566C9

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.26.1
COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Quixelô, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Administração Municipal pretende realizar a
Aquisição de materiais de expedientes, para atender as
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração,
Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE, podendo
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa.

Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços:
03/11/2022 até as 00h00min.

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito a Rua Pedro Gomes de Araújo,
s/n, Centro, no horário das 8:00h às 11:00h, em dias úteis ou pelo
Email:cplquixelo@gmail.com, até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial
do Município em www.quixelo.ce.gov.br ou poderá ser solicitado
através do e-mail: cplquixelo@gmail.com.

Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário das 8h às 11h
de segunda a sexta feira (dias úteis).

Quixelô/CE, 26 de Outubro de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:4923F9CA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

TP Nº: 2202.01/2022
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
DIVERSAS
RUAS
DISTRITO
DE
LAGOINHA
NO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
O Sr. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE
E
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO decorrente do
Tomada
de
Preços
nº
2202.01/2022,
publicada
no
Site
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 04 de outubro de 2022,
ANO XIII | Nº 3054, pagina 14, para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ:
PERCENTUAL ADITIVADO: 7,88% (sete inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento), no valor inicial do contrato.
LEIA-SE:
PERCENTUAL ADITIVADO: 8,19% (oito inteiros e dezenove
centésimos por cento), no valor inicial do contrato.

Quixeré – CE, 25 de outubro de 2022.

VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário
de
Desenvolvimento
Urbano,Meio
Ambiente
e
Infraestrutura
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:24641877

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré torna público
o extrato de rescisão contratual referente ao contrato nº 3103.05/2022,
decorrente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0003/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA OS
VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, Inciso I e IV, juntamente
com Art. 79, inciso I, ambos da Lei no 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
EMPRESA DESFAVORECIDA: WANDERSON GONÇALVES
ARRUDA - ME
DATA DA RESCISÃO: 26 de outubro de 2022.

Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei 8.666/1993, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do
extrato, para, querendo, a empresa WANDERSON GONÇALVES
ARRUDA - ME, apresentar recurso Administrativo

Quixeré-Ce, 26 de outubro de 2022.

JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:848B53CD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 001.26.10/2022.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) LUIZ PAULO
DE LIMA NOGUEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR
SERVIÇOS GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter
exercício na EEB José Joaquim da Silva, até ulterior deliberação. Esta
Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 26 dias do mês de outubro de
2022.

NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Administração
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F1333DB6

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.10.2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE: