DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 03 (três) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Osmar Costa da Silva, cargo de encanador, 
Matrícula 0000040 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 26 dias do mês de outubro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:BE616C98 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 004.26.10/2022 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 
001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 
2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor 
relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido 
na tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Percentual 
Valor 
0000026 
JOSE 
JEANO 
DA 
CUNHA SANTIAGO 
OPERADOR 
DE 
BOMBA 
80% 
R$ 1.012,00 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 26 dias do mês de outubro 
de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:1764A144 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 005.26.10/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Francisco Ageu Vieira Alves, cargo de 
encanador, Matrícula 0000058 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 26 dias do mês de outubro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE Do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:E42B4CEF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 006.26.10/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Luilton Ambrozio Sousa Matos, cargo de 
encanador, Matrícula 0000053 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 26 dias do mês de outubro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:24B25A24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 26102201SMS 
ORIGEM.....................: 
Processo 
de 
Dispensa 
de 
Licitação 
14.10.2022.01-CD 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde do Município de 
Santana do Cariri-CE 
  
CONTRATADO(A).....: 
SH 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇO 
DE 
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI 
  
CNPJ...............................: 42.307.966/0001-16 
  
OBJETO......................: Prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com reposição 
de peças, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce. 
  
VALOR TOTAL................: R$17.100,00(Dezessete mil e cem reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde; 16.02.10.301.0013.2077 Manutenção e Gerenciamento do 
Bloco da Atenção Básica, na classificação: 3.3.90.39.00 Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 
500.1002.00. 
VIGÊNCIA...................: 06 (seis) meses 26/10/2022 a 26/04/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Outubro de 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0AEC6721 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL008/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL008/2022 
  
A Secretária Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
do Município de Senador Pompeu, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: