DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES
CONFORME
TERMOS
DE
EMENDA
PARLAMENTAR
PROPOSTA
Nº
02132.200000/1200-01,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.097;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00;

SUBELEMENTO: 44.90.52.99.

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SS-PE006/2022-06 - SAÚDE
X MEDICAL & CLEAN LTDA
R$ 3.199,50

VALOR GLOBAL: R$ 3.199,50 (três mil cento e noventa e nove
reais e cinquenta centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sra.ISABELLE CAVALCANTE
GONÇALVES - CPF nº 039.808.173-50 (rep. da empresa);

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FERNANDETE
GOMES - Ordenadora de Despesas.

Senador Pompeu-CE, 20 de outubro de 2022.

MARIA FERNANDETE GOMES
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:767846C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-CE,
torna público o Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº
SS-PE006/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.097;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00;

SUBELEMENTO: 44.90.52.99.

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SS-PE006/2022-07 - SAÚDE
COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA
R$ 6.650,00

VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta
reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sra. KATIA BARBOZA DE
MORAES - CPF nº 061.517.519-81 (rep. da empresa);

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FERNANDETE
GOMES - Ordenadora de Despesas.

Senador Pompeu-CE, 24 de outubro de 2022.

MARIA FERNANDETE GOMES
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2869A4FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 049/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETA
FERIADO
NO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VI, do art. 84, da
Lei Orgânica Municipal, c/c o inciso IV, do art. 1º da Lei Municipal
nº 2.005, de 12 de julho de 2021,

CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento
dos órgãos da administração pública municipal,

CONSIDERANDO que o dia 31 de outubro é feriado municipal, em
decorrência das Comemorações do Dia do Evangélico,

DECRETA:

Art. 1º - Feriado municipal em toda área territorial do Município de
Tabuleiro do Norte, no dia 31 de outubro de 2022, data consagrada ao
Dia do Evangélico.

Art. 2º - O presente Decreto abrange todos os órgãos públicos
municipais,
estaduais
e
federais,
extensivo
a
todos
os
estabelecimentos comerciais do Município.

Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo,
limpeza pública e outros que em razão da tipicidade não admitem
paralisação, funcionarão normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 26 de outubro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:5988AF02

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

CG CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 41.333.691/0001-22

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para
uso de jazida para empréstimo em obra civil (saibro), localizada no
Município de Tabuleiro do Norte, no Sitio Dantas, Peixe Gordo – CE
266. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Port. Nº 010/2021
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco
Tabuleiro do Norte – Ceará
CEP 62.960-000