DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C9880212 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 
 
CG CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 41.333.691/0001-22 
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a autorização de supressão de 
vegetação para uso de jazida para empréstimo em obra civil (saibro), 
localizada no município de Tabuleiro do Norte, no Sitio Dantas, Peixe 
Gordo – CE 266. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1F42C180 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
EVESON FELIPE DE LIMA MAURICIO – CPF 069.335.013-02 
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no 
Rancho recanto da serra, Zona rural – CE 266. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A05E04DA 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
ANTONIO FERNANDES PENHA – CPF 509.612.683-87 
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no sitio 
agua santa, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Rua Acelino Maia nº 4422 – Bairro São Francisco 
Tabuleiro do Norte – Ceará 
CEP 62.960-000  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:F244E720 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.10.25.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves 
Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.10.25.002, cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE LIMPEZA, COPA E 
COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER 
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, 
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, 
que se realizará no dia 11 de Novembro de 2022 (11/11/2022), às 
14:30hs. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público 
ou pelo portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Várzea Alegre/CE, 26 de Outubro de 2022.  
  
YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA -  
Pregoeiro Oficial da Câmara de Várzea Alegre. 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:E5320308 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2022.10.25.001 - A Comissão Permanente de Licitação da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves 
Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.10.25.001, cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E AFINS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE, 
conforme 
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se 
realizará no dia 11 de Novembro de 2022 (11/11/2022), às 09:30hs. 
O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo 
portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Várzea Alegre/CE, 26 de Outubro de 2022. 
  
YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA - 
Pregoeiro Oficial da Câmara de Várzea Alegre. 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:E2AAC9D4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
REGISTRO DE CHAPA 
 
REGISTRO DE CHAPA 
  
ILMO. SR. ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre-CE. 
  
ALAN SALVIANO LIMA, brasileiro, divorciado, vereador, 
portador da Cédula de Identidade RG nº 97029077586 SSP/CE, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 634.824.103-30, integrante da chapa 
denominada “UNIDOS, PARA O LEGISLATIVO CONTINUAR 
CRESCENDO”, vem tempestivamente requerer o registro desta para 
disputa da mesa diretora na próxima eleição da Câmara Municipal de 
Várzea Alegre-CE, para o biênio 2023/2024, tendo em vista que 
cumpre todas as formalidades legais previstas da Lei Orgânica do 
Município e no Regimento Interno desta casa legislativa, sendo 
composta por quatro membros, quais sejam: 
  
PRESIDENTE: _______________ 
Alan Salviano Lima 
Vereador (MDB)