DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
VICE PRESIDENTE: ___________ 
Luciana Soares Barbosa Rolim 
Vereadora (PDT) 
  
1ª SECRETÁRIA: ___________________ 
Menésia Simião Leonardo 
Vereadora (PT) 
  
2º SECRETÁRIO: ___________ 
Francisco de Araújo Costa 
Vereador (MDB) 
  
Termos em que, pede deferimento. 
  
Várzea Alegre-CE, 20 de setembro de 2022. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Vereador (MDB) 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:2763B55E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021 SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA 
ALIMENTAR E TRABALHO 
 
A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos 
aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2021que 
regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para 
selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece: 
  
Ficam convocados(as) (o)as candidatos(as) classificáveis na Seleção 
Pública 001/2021, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na 
Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta 
cidade, no dia 26 de outubro de 2022, das 8h às 12h, munidos das 
fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos 
descritos no Edital 001/2021, referente as condições para contratação 
dos servidores; 
  
Os(As) candidatos(as) que, no prazo determinado acima, não 
comparecer ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito 
de ocupar o cargo para o qual concorreu. 
  
Várzea Alegre - CE, 25 de Outubro de 2022. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
ANEXO 
  
CARGO ASSISTENTE SOCIAL - CRAS 
  
Nome 
CPF 
RG 
01 
ANNA CRISTINA MACEDO 
644.080.943-15 
99010102000 
  
CARGO ADVOGADO(A) - CREAS 
  
Nome 
CPF 
RG 
01 
ANA MEIRE VIEIRA DA COSTA 
931.871.573-00 
2000099067510 
  
ORIENTADOR SOCIAL - CRAS 
  
Nome 
CPF 
RG 
01 
ANTONIO FRANCISCO MATEUS MAIA 056.634.103-41 
20071938030 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:AFF09008 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 01/2022. 
 
Celebrado entre o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, CNPJ nº 
07.539.273/0001-58, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, 
o Senhor IVO DE OLIVEIRA LEAL, e SOCIEDADE DE 
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE 
- SAMIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.698/0001-46. 
  
Objeto:Objetiva o repasse de recursos à Sociedade de Assistência 
Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA., referente a 
subvenção social no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), 
em no máximo 5 (cinco) parcelas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
destinada ao apoio das atividades de funcionamento do Hospital São 
Raimundo de Várzea Alegre. É objeto específico somar esforços para 
o desenvolvimento de ações conjuntas de prevenção, promoção, 
recuperação da saúde dos usuários SUS do município de Várzea 
Alegre, com a execução, pela SAMIVA, de serviços gratuitos de 
assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS em 
conformidade com o definido neste termo. 
 
Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
 
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.098.0000; 
Natureza - 3.3.50.43.00. 
 
Fundamentação: Lei nº 1.320 de 20 de outubro de 2022. 
 
Vigência:Até 31 de dezembro de 2022. 
 
Data da assinatura: 25 de outubro de 2022. 
 
Signatários: Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de Saúde 
do Município de Várzea Alegre e Sayonara Gonçalves Bezerra – 
Presidente da Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea 
Alegre – SAMIVA. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:36E4C84E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.26.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.10.26.1. O 
Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.10.26.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 03 
(três) veículos tipo motocicletas, destinadas a atender as necessidades 
das Secretarias de Desenvolvimento Agrário e Econômico, 
Infraestrutura e Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, com 
abertura marcada para o dia 10 de Novembro de 2022, a partir das 
09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2022, às 09:30 horas. 
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 26 de Outubro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1D63EADA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.08.4 - F.M.S. 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.09.08.4, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.08.14.1, cujo