DOMCE 27/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
IARA DE OLIVEIRA NUNES 
Matrícula nº 51486. 
Publicado por: 
Araquemira dos Santos Louro 
Código Identificador:FD265D11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 141/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do 
período aquisitivo de 2021/2022: 
  
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
0200700 
COSMA GABRIEL DA SILVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01/10/2022 a 30/10/2022 
0716600 
ELICINEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01/10/2022 a 30/10/2022 
0614530 
FABIANA NOGUEIRA DE FREITAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01/10/2022 a 30/10/2022 
1228856 
JANAINA SIMOES DA SILVA 
GABINETE DO PREFEITO 
01/11/2022 a 30/11/2022 
0200069 
JOSE NILTON FLORENCIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01/10/2022 a 30/10/2022 
0717240 
LIDIA RIBEIRO DA SILVA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01/10/2022 a 30/10/2022 
0716502 
LUIZ SERAFIM DE SOUSA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01/10/2022 a 30/10/2022 
1228586 
MAILA SANTOS DE SOUSA 
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E PESCA 
01/11/2022 a 30/11/2022 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de outubro de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 26 de outubro de 2022. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3CB36DCA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária da Educação de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Pregão cumprido todas as exigências 
do procedimento de licitação cujo objeto é o Aquisição de brinquedos, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba – CE, conforme plano de trabalho originado no Termo de Compromisso / PAR Nº 201304813, na modalidade Pregão Eletrônico de 
nº 2022.07.15.01, vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das empresas: 
  
1. REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.763.210/0001-02, com o valor global de 
R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), referente ao lote I. 
2. BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.501.673/0001-40, com o valor global de R$ 3.360,26 (Três 
mil e trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), referente ao lote II. 
  
VENCEDORES:  
1. REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.763.210/0001-02. 
  
  
LOTE 01 
  
  
  
  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UND 
MARCA 
QUANT. 
VL. UNIT. 
VL. TOTAL 
1 
CONJUNTO DE BOLAS DE FUTEBOL-VINIL Bola de futebol, não-oficial; Matéria-prima: PVC – 
(Atóxico) / Plastificante (Atóxico) / Carbonato de Cálcio (Atóxico) /Processo de fabricação – 
Rotomoldagem; Cores diversas, com pintura típica de bola de futebol simulando gomos com pigmento preto 
atóxico; Peso mínimo: 315 gramas; Dimensões: Diâmetro: 21 cm (8”); Circunferência: 64 cm. Selo do 
INMETRO. Quantidade: 10 unidades 
CONJ 
LIDER/ 142 
1 
R$ 152,94 
R$ 152,94 
2 
BANDINHA RÍTMICA Conjunto contendo 20 instrumentos musicais com nomes em braile, em cada um, 
insetos de arestas, farpas ou saliências cortantes ou que impliquem em falta de segurança do usuário, sendo: 
● Agogô duplo infantil: - Matéria-prima: Do agogô: Metal; Da baqueta: Madeira;- Dimensões: Do agogô: 
300 mm de comprimento na parte maior; Da baqueta: 220 mm de comprimento; ● Blak blak: - Matéria-
prima: Metal cromado; - Dimensão: 150 mm de comprimento; ● Campanela com guizos: - Matéria-prima: 
Dos 06 guizos: Metálicos com acabamento cromado; Do cabo: Plástico ABS;- Dimensão da campanela: 150 
mm;● Castanhola: - Matéria-prima: Da castanhola: Plástico ABS; Do cabo: Madeira lixada; - Dimensões: 
Da castanhola: 80 mm de comprimento; 60 mm de diâmetro; Do cabo: 180 mm de comprimento; ● 
Chocalho infantil: - Matéria-prima: Do chocalho: Alumínio cromado; Do cabo: Madeira lixada e 
envernizada; - Dimensão do chocalho: 220 mm; ● Afoxé: - Matéria-prima: Madeira, com contas coloridas; - 
Dimensão: 170 mm de diâmetro; ● Clave de rumba: - Matéria-prima: Madeira roliça marfim e lixada; - 
Dimensões: 190 mm de comprimento; 20 mm de diâmetro; - Instrumentos deverão ser unidos por uma 
UND 
SC/ BANDINHA 
4 
R$ 1.060,05 
R$ 4.240,20